Conselho dos juizados se reúne e dá posse a membro de turma recursal

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Maranhão, órgão da Corregedoria Geral da Justiça, esteve reunido na tarde desta sexta-feira (4/9), por videoconferência. Na pauta temas relativos ao Sistema de Juizados e a posse de membro de turma recursal.

O Juiz Artur Gustavo Azevedo, titular do Juizado Cível e Criminal de Pedreiras, propôs o início das tratativas para realização de um encontro estadual dos juizados especiais, sugerindo o primeiro trimestre de 2021 como período para realização do evento. O magistrado destacou que seria uma oportunidade de integrar juízes de todo Estado no debate de assuntos importantes aos juizados. 

Com a finalidade de dinamizar a comunicação entre magistrados que atuam nos juizados, o corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, propôs alternativas para trocas de ideias e experiências vividas no cotidiano das unidades. Destacou que há importantes projetos similares em outros tribunais e que a Corregedoria poderia adotar modelo semelhante.

Velten lembrou que o período de pandemia segregou fisicamente as pessoas, razão pela qual é necessário resgatar meios de manter os juízes em contato. Disse que essa iniciativa já serviria como um norte para avançar nos debates a serem levados para o encontro estadual proposto.

Também participaram da reunião os juízes Marcia Coelho Chaves, representante dos juizados criminais; e Talvick Atta de Freitas, representante das turmas recursais; a secretária do Conselho, Josiane de Jesus Santos.

POSSE 

Durante a reunião do Conselho foi dada posse ao juiz Antonio Manoel Araújo Velozo, como membro suplente na Turma Recursal Cível e Criminal de Caxias. O magistrado é titular da 3ª Vara Cível daquela Comarca. O termo foi lido pela secretária do Conselho, Josiane Santos.

A juíza Marcia Chaves recepcionou o magistrado no Sistema de Juizados destacando que é um juiz valoroso, que faz uma boa gestão da unidade em que atua e promove a acessibilidade a advogados e partes. Disse que o novo membro tem muito a agregar, pelo seu equilíbrio e honradez na função de julgar.

Velozo afirmou que a nova função constitui um grande desafio. Ele lembrou que na magistratura de 1º grau a regra é o trabalho do juiz de forma isolada, mas que o colegiado oportuniza o debate e a divergência, componentes do processo democrático.

Velten finalizou destacando que o Sistema de Juizados precisa ser revigorado e que a Corregedoria tem envidado esforços nesse sentido, reforçando ao magistrado que o órgão está à disposição para dar suporte no trabalho que será desenvolvido.

DO CONSELHO

O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais se reúne mensalmente e o órgão tem a missão de pela manutenção do bom funcionamento e dos serviços ofertados à sociedade. Dentre as atribuições do colegiado estão a deliberação sobre mutirões; organização de encontros; promoção de intercâmbio de boas práticas.

O colegiado é composto pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten (presidente); o vice-presidente do TJMA e presidente da Turma de Uniformização de Jurisprudência, desembargador José Bernardo Rodrigues; e os juízes Nelson Martins (coordenador dos juizados); Marcia Chaves, representante dos juizados criminais; e Talvick Atta de Freitas, representante das turmas recursais; Artur Gustavo Azevedo, representante dos juizados cíveis.

INTEGRAÇÃO

Na última reunião o Conselho já havia decidido pela transferência definitiva dos três juizados especiais criminais da capital para a sede do Fórum Desembargador Sarney Costa. Com a mudança, o 2º Juizado Criminal vai deixar as instalações da Faculdade Santa Teresinha (Cest), localizada no Bairro Anil.

A mudança tem a finalidade de garantir mais integração entre as unidades, mais segurança aos magistrados e servidores, e mais conforto e qualidade na prestação dos serviços ao cidadão. Atualmente já funcionam no Fórum o 1º e o 3º juizados e a previsão é que a mudança do 2º ocorra no início do mês de outubro.

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