Mutirão de documentação básica atende indígenas da etnia Ka’apor
O Poder Judiciário participa de mais uma edição do Mutirão de Documentação Básica direcionado aos povos indígenas do Maranhão. Ao longo desta semana, no período de 28 de agosto a 1º de setembro, uma força-tarefa composta por vários órgãos está em Santa Luzia do Paruá com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento entre os povos originários da Região do Alto Turiaçu, contribuindo para a inserção de políticas públicas e benefícios sociais, garantindo cidadania e dignidade social aos povos da etnia Ka’apor.
A ação realizada na sede do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, IEMA de Santa Luzia do Paruá, pretende realizar cerca de mil e quinhentos atendimentos até a próxima sexta (1º). O mutirão é coordenado pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), com apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Núcleo de Registro Civil e Documentação Básica; Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão; Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA); Defensoria Pública da União (DPU); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); os cartórios de Registro Civil e as prefeituras dos municípios de Nova Olinda, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Zé Doca, e Centro Novo do Maranhão, que integram a área onde está situada a reserva indígena; além de estudantes do IEMA que ajudam na triagem e organização do atendimento.
Ao longo de três dias já foram realizados mais de mil atendimentos, relacionados à emissão da primeira certidão de nascimento; retificação com inserção do prenome e etnia Ka’apor no registro de nascimento; registro tardio, carteira de trabalho, título de eleitor, cadastramento biométrico, emissão de carteiras de identidade, pedidos, consultas e correção em requerimentos de benefícios sociais, além de orientações e encaminhamentos jurídicos.
Para a magistrada Adriana Chaves, integrante do Comitê de Diversidade do TJMA designada pela Corregedoria para participar da ação, o mutirão tem alcançado o objetivo de garantir acesso aos direitos básicos da população indígena, ideal, segundo a juíza, abraçado por todos que integram o Poder Judiciário. “O mutirão traz aos povos originários, acesso a direitos básicos como a garantia da certidão de nascimento, primeiro documento da vida civil, e em outros casos possibilita a inclusão da etnia em seu nome, dentre vários outros serviços oferecidos, de forma que essa ação destrava procedimentos e garante direitos com a rápida expedição de documentos para os indígenas”, frisou a juíza Adriana Chaves.
Para o defensor público, Jorge Bruno, que coordena o mutirão, a ação já é um sucesso pois conseguiu unificar esforços de vários órgãos que contribuíram para a efetivação dos atendimentos. “Desde a valiosa contribuição do IEMA, por meio de sua administração e estudantes, passando pelo Judiciário, FUNAI, TRE, cartórios, enfim, todos que juntaram as mãos em prol dessa iniciativa estão de parabéns, pois conseguimos levar dignidade e cidadania aos povos originários”, avaliou.
Os jovens pais da pequena Anakan Ka’apor aproveitaram o mutirão para fazer o registro da criança, nascida há oito meses, no dia 22 de dezembro de 2022. “Os dias foram passando e também em razão da distância e dificuldade para ir até o cartório deixamos o registro dela para depois, mas hoje é um dia feliz, pois finalmente conseguimos tirar a certidão da nossa filha”, disse emocionado o pai, que também aproveitou o mutirão para fazer a mudança do prenome, de Keremby passando a se chamar Eremi Ka’apor.
Já Jupuy Ka’apor, de 16 anos, aproveitou o mutirão para fazer a sua primeira inscrição eleitoral, com cadastramento biométrico completo. “A nossa aldeia, Ximborendá, fica a 30km de Santa Luzia do Paruá, por isso aproveitei para vir tirar esse documento tão importante, pois onde moro temos local de votação”, explicou.
O líder indígena Wirá Murutinga Baré, de 46 anos, afirmou que o mutirão é muito importante para a comunidade indígena do Alto Turiaçu, pois na localidade ainda existem muitas pessoas sem a documentação básica, e carente dos benefícios sociais que podem ser conseguidos. “Espero que outras edições dessa ação sejam realizadas para o nosso povo”, afirmou.