Semana Solo Seguro garante título de terra a comunidade indígena de Alto Turiaçu

Nesta quarta-feira (30) a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) entregou o registro do território “Alto Turiaçu” para lideranças dos povos originários, beneficiando 4.168 indígenas das etnias Ka’apor, Awa-Guajá e Tembé que vivem em uma área de 530 mil hectares, a maior do Maranhão, englobando os municípios de Zé Doca, Maranhãozinho, Centro do Guilherme, Centro Novo, Nova Olinda e Araguanã. A solenidade realizada no auditório do Instituto de Educação do Maranhão – IEMA de Santa Luzia do Paruá, integra as ações da Semana Solo Seguro, que ocorre de 28 de agosto a 1º de setembro em todo o país, e no Maranhão é executada pelo Núcleo de Governança Fundiária da CGJ-MA.

A entrega dos documentos foi coordenada pela juíza Adriana Chaves, do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho. Durante a solenidade, os líderes das aldeias localizadas nos seis municípios que integram a reserva, agradeceram o apoio do Poder Judiciário para a efetivação de uma demanda histórica da comunidade indígena, o registro em cartório de todo o território. “Além da segurança que nos traz a partir de agora, vai contribuir com o trabalho de construção do mapa cultural das nossas comunidades” afirmou Iracadju Ka’apor, cacique da Aldeia Turizinho, localizada a 100 km de Zé Doca, presidente Associação Ka’apor Tá Ruhy e membro da COAPIMA – Coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Maranhão.

Para o cacique Karairano Ka’apor, da Aldeia Xiepi, localizada na área do município de Centro Novo do Maranhão, o documento é a confirmação do pertencimento da reserva aos povos que sempre viveram nessa área, e serve também como proteção para qualquer ameaça de invasão do homem não indígena. “Nós só temos a agradecer por receber hoje um documento tão significativo para a nossa comunidade, agradeço ao Judiciário, aos cartórios e à FUNAI por todo esse trabalho”, avaliou Karairano.

A juíza Adriana Chaves frisou que a entrega é fruto de ação promovida pela CGJ-MA em parceria com o Comitê de Diversidade e vários órgãos, como a FUNAI, os cartórios extrajudiciais dos municípios alcançados pela reserva, resultado do compromisso do corregedor Froz Sobrinho com essa demanda “tão importante para o Maranhão”. “O resultado desse trabalho só foi possível graças ao Provimento nº 21/2023 da CGJ-MA, e pela atuação conjunta com os registradores de imóveis para abertura das matrículas nos municípios dessa região, concretizando o registro total do território que se traduz em segurança jurídica para os povos indígenas, evitando sobreposições e invasões de áreas”, detalhou a magistrada.

O registro de área alcançou sua maior parte em Centro Novo do Maranhão, que possui 58% da área indígena em seu território, seguido por Nova Olinda do Maranhão com 24%; Zé Doca com 8%; Centro do Guilherme com 7%; e Maranhãozinho com 1%.

A tabeliã e registradora da Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Nova Olinda, Grace Freitas, destacou que o trabalho foi realizado com muito entusiasmo por ela e todos os outros tabeliães que participaram da iniciativa. “A partir de agora há uma segurança na titularidade da terra que já é de vocês. Esse documento é como se fosse a certidão de nascimento de uma pessoa, que passa a existir legalmente com todos os efeitos jurídicos”, explicou.

Eliane Silva, representante da FUNAI, pontuou que mesmo com a demarcação do território indígena, que já existia devidamente homologada pela União, o registro da titulação em cartório traz toda a segurança jurídica que faltava para a população indígena da região Alto Turiaçu. “O projeto Registro Para Todos da Corregedoria realiza um belo trabalho que abraça os povos originários, evitando invasões de área e garantindo o registro aos verdadeiros donos dessa terra” , disse.

A servidora Lara Portilho, do Núcleo de Governança Fundiária da CGJ, explicou que o registro da área indígena não pode ser realizado por partes, por isso, foi feito o registro de toda a área a partir de uma matrícula mãe no cartório de Centro Novo do Maranhão, e replicada nas demais serventias. “Desse modo é possível evitar que terceiros tentem fazer registro de áreas que estão dentro da reserva indígena, protegendo toda a área das etnias que vivem na região do Alto Turiaçu”, comentou.

Também participaram do ato, a magistrada Leoneide Amorim, Diretora do Fórum de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá; a promotora de Justiça Rita de Cássia Souza, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca e respondendo por Santa Luzia do Paruá; a defensora pública da União, Quezia Custódio; o defensor público estadual Jorge Bruno da Silva, representando o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; além dos caciques Samuel Ka’apor e Sesse Ka’apor da Aldeia Ximborendá, e Antonino Ka´apor da Aldeia Patuwayrendá.