Judiciário realiza cerimônia comunitária com casais de Santa Quitéria e Milagres do Maranhão
O Poder Judiciário da Comarca de Santa Quitéria realizou nesta quarta-feira (27), uma cerimônia de Casamento Comunitário, reunindo participantes das cidades de Santa Quitéria e Milagres do Maranhão. A solenidade, realizada em parceria com os dois municípios, foi coordenada e presidida pelo juiz Cristiano Régis, titular de Santa Quitéria. Na oportunidade, ele foi auxiliado pelo juiz Karlos Alberto Ribeiro Mota, titular de Brejo, e da juíza Lyanne Pompeu Brasil, titular da Comarca de São Bernardo.
Participaram do casamento 130 casais de Santa Quitéria e 18 casais de Milagres do Maranhão, termo judiciário da comarca. Presentes à solenidade, além dos juízes celebrantes, a Prefeita de Santa Quitéria, Samia Coelho, o Presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria, Joerbet Sousa, o Prefeito de Milagres do Maranhão, José Augusto Caldas, o Presidente da Câmara Municipal de Milagres do Maranhão, Jadson Araújo, Defensor Público titular da Comarca de Santa Quitéria, Florenço, o Registrador Interino da Serventia Extrajudicial de Santa Quitéria, Cristiano de Lima Sousa, a Tabeliã e Registradora Interina da Serventia Extrajudicial de Milagres, Giovanna Cardoso da Silva, e o pastor Igreja Assembleia de Deus, Francisco dos Santos Viana.
À parte, houve a celebração do casamento do casal mais idoso, do casal mais jovem, e do casal composto de pessoas com deficiência. O mais idoso foi José Gomes da Silva e Maria da Cruz Batista. Os mais jovens da cerimônia eram Maycon Douglas Salles Batista e Ana Thaylla Lima dos Reis. Já o casal de pessoas com deficiência foi composto por Nailson Carvalho Viana e Daiane Pirsila Viana dos Santos. A cerimônia ocorreu no Ginásio Poliesportivo de Santa Quitéria.
Na Portaria de lançamento do casamento comunitário em Santa Quitéria, o juiz ressaltou o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal. As inscrições e todos os atos foram inteiramente gratuitos, sendo realizadas na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Quitéria e na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Milagres do Maranhão.
APROXIMAR COMUNIDADE E JUDICIÁRIO
O juiz Cristiano Régis ressaltou a importância da realização do projeto ‘Casamentos Comunitários’: “É uma grande satisfação poder facilitar aos casais a conversão de sua união em casamento civil, com toda a segurança jurídica inerente a essa formatação familiar, e ao mesmo tempo renovar nosso compromisso de proximidade do Poder Judiciário com a comunidade”.
O evento ‘Casamentos Comunitários’, ainda que admitidas parcerias com o setor privado e com instituições públicas, é uma iniciativa do Poder Judiciário, sendo vedada qualquer exploração político partidária, devendo ser garantido tão somente a representação institucional, sem qualquer vinculação pessoal ao evento.
