Governo assina Termo de Cooperação para reforço de ações para a redução da mortalidade infantil no Maranhão
Com o objetivo de reduzir ainda mais os números de mortalidade infantil no Maranhão, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), assinou nesta sexta-feira (21), durante solenidade na Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, um Termo de Cooperação Técnica para utilização da ferramenta de escuta qualificada Censo Pré-Natal. O aplicativo permitirá um diagnóstico mais preciso das possíveis causas da mortalidade infantil no estado, melhorando as políticas públicas para o enfrentamento do problema, com intervenções mais precisas das instituições.
O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou a importância do aplicativo para a diminuição da mortalidade materno-infantil. “A instituição do programa permitirá um Censo Pré-Natal em todas as secretarias municipais, responsáveis por este acompanhamento, e, mais do que isso, servirá de parâmetro posteriormente para uma possível atuação tanto do Ministério Público quanto da Defensoria Pública. Esta é uma medida de maturidade institucional da Secretaria de Saúde e demais instituições que compõem o estado do Maranhão”, afirma.
Entre outras atribuições, compete à Secretaria de Estado da Saúde, além de contribuir na construção conjunta do documento Censo Pré-Natal, alimentar o aplicativo por meio dos estabelecimentos de saúde de gestão estadual.
Ao Ministério Público, cabe fornecer e gerenciar o aplicativo para coleta de informações, por meio do seu setor de Tecnologia da Informação. “Nós do Ministério Público, através do CAOP Saúde, estamos fazendo esta mediação com todos órgãos envolvidos para que a mortalidade no Maranhão seja reduzida e que possamos chegar aos índices de uma cidade desenvolvida”, ressalta o procurador-geral de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.
Presente à solenidade o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, parabenizou a iniciativa e o trabalho do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, frente à pasta. “Gostaria de parabenizá-lo por três motivos. O primeiro é pelo seu trabalho incansável à frente da Secretaria de Saúde durante a pandemia. Em segundo lugar, reconhecer que o Poder Executivo tem dado a sua parcela de contribuição na luta pela diminuição da mortalidade infantil no Maranhão, que já é antiga. E em terceiro lugar, por dar transparência aos atos, abrir para que todos os setores, em especial os setores de fiscalização, pudessem identificar onde são os principais problemas e, a partir disso, traçar as principais medidas. Uma qualidade enorme em um gestor que realmente tem visão”, avalia o defensor-geral.
Assinaram ainda o Termo de Cooperação Técnica, representantes da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Maranhão; da Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (SEEP); da Secretaria Municipal de Saúde (Semus); da Sociedade de Pediatria e Puericultura do Maranhão; e do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA).
Redução da mortalidade infantil
O Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem efetuado diversas medidas para redução da mortalidade infantil. Entre elas, a expansão da rede materna; o incentivo ao pré-natal, por meio do Programa Cheque Cesta Básica Gestante, que já beneficiou mais de 16 mil gestantes; e a ampliação dos leitos de UTI NeoNatal. Ações que resultaram na redução da taxa de mortalidade infantil, que entre 2010 e 2014 chegou a 21 mortes para cada 1.000 nascidos vivos e entre 2015 e 2019 caiu para 16 mortes para cada 1.000 nascidos vivos.
