A Mesa Diretora que vai comandar o Poder Judiciário maranhense no biênio (abril de 2020 a abril de 2022) foi definida nesta quarta-feira (18), em eleição realizada na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente eleito pela Corte foi o desembargador Lourival Serejo. O futuro vice-presidente será o desembargador Bernardo Rodrigues. Completa o trio de eleitos o desembargador Paulo Velten, que será o corregedor-geral da Justiça. Os eleitos tomarão posse, em sessão solene, na última sexta-feira útil de abril do próximo ano.

Na eleição para presidente, o desembargador Lourival Serejo obteve 16 votos, enquanto a desembargadora Nelma Sarney recebeu 14. Para vice-presidente, o desembargador Bernardo Rodrigues foi eleito com 25 votos. Os desembargadores Paulo Velten e Raimundo Melo aceitaram apenas compor a lista, sem intenção de voto, embora Melo tenha recebido dois votos. E para o cargo de corregedor-geral, Paulo Velten foi eleito com 16 votos, enquanto a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes recebeu 14 votos.

A sessão teve a participação de todos os 30 desembargadores do Tribunal de Justiça. Inicialmente, o presidente da Corte concedeu a palavra aos dois candidatos ao cargo de presidente: Nelma Sarney e Lourival Serejo. Ambos agradeceram o apoio de seus pares para efetivação de suas candidaturas ao cargo mais alto do Judiciário maranhense.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, parabenizou os magistrados escolhidos pelo colegiado para compor a Mesa Diretora no novo biênio e afirmou que a eleição representou uma vitória da Corte Estadual de Justiça, que, mais uma vez, deu um exemplo de democracia.

“Os desembargadores eleitos para a Mesa Diretora têm plena consciência da nova missão que passam a assumir a partir de abril no Poder Judiciário e trarão muito dos seus conhecimentos e vivências para desenvolver uma gestão de excelência, levando a Justiça às portas da sociedade, a quem devemos respeito e consideração”, frisou o desembargador Joaquim Figueiredo.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente eleito, desembargador Lourival Serejo, ressaltou os desafios a serem enfrentados na Presidência da Corte estadual e conclamou a contribuição e o apoio do colegiado nas ações institucionais. “Agradeço, humildemente, os votos recebidos. Conto com o apoio de todos os 30 desembargadores para desenvolver, com harmonia, uma administração que esteja sempre a serviço da sociedade”, frisou.

Ele destacou que dará continuidade à excelente administração do atual presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo. “O desafio é elevar, cada vez mais, a qualidade do trabalho da Justiça, investindo na modernização dos serviços jurisdicionais para atender, com eficiência, o grande volume de demandas sociais que deságuam no Poder Judiciário”, assinalou.

O corregedor-geral da Justiça eleito para o novo biênio, desembargador Paulo Velten, agradeceu a confiança depositada pelos colegas desembargadores e afirmou que continuará mantendo o seu compromisso com a Justiça, em sintonia com a Mesa Diretora e os magistrados maranhenses.

“Reafirmo o compromisso de desenvolver uma gestão visando sempre o engradecimento do Poder Judiciário do Maranhão. As instituições democráticas precisam ser aperfeiçoadas a cada dia, e o nosso trabalho será nesse sentido, para que seja entregue o melhor serviço possível ao destinatário dos nossos serviços que é o cidadão”, salientou Velten.

O desembargador Bernardo Rodrigues, eleito vice-presidente do Poder Judiciário do Maranhão, afirmou que cumprirá com responsabilidade os deveres inerentes ao cargo que exercerá, com ênfase no melhor exercício da cidadania.

“Eu invoco sempre o artigo quinto da nossa Constituição, cuja redação assevera que antes da dignidade da pessoa humana, está a cidadania. A cidadania envolve o cumprimento de deveres, se eu cumpro esse dever, eu me sinto bem na vida para realizar as atividades profissionais e pessoais, dessa forma desenvolverei meu trabalho”, enfatizou.

ELEIÇÃO

A primeira votação da sessão plenária administrativa foi para o cargo de presidente. Os desembargadores Nelma Sarney e Lourival Serejo aceitaram concorrer à vaga, em resposta à pergunta feita pelo atual presidente, desembargador Joaquim Figueiredo. O nome do desembargador Paulo Velten constou na lista apenas para compor, já que o próprio desembargador pediu para não ser votado. A escolha se deu por meio de votação secreta.

O desembargador Antônio Bayma Araújo, decano do Judiciário estadual, foi convidado pelo presidente do TJMA para apurar os votos. O decano do Tribunal convidou o desembargador José de Ribamar Castro para acompanhar a contagem, enquanto o presidente da Corte convidou os dois candidatos a fazerem o mesmo. Depois do anúncio dos votos pelo decano do TJMA, o presidente Joaquim Figueiredo confirmou a vitória do desembargador Lourival Serejo por dois votos de vantagem.

Na eleição seguinte, o desembargador Bernardo Rodrigues anunciou sua candidatura ao cargo de vice-presidente – após concessão para uso da palavra pelo presidente Joaquim Figueiredo – recebendo manifestações favoráveis da maioria dos magistrados presentes. Mais uma vez, o desembargador Paulo Velten apenas compôs a lista. O desembargador Jaime Ferreira de Araujo fez o mesmo, mas renunciou à votação. O desembargador Raimundo Melo, então, entrou para compor a lista. O resultado final apontou 25 votos para Bernardo Rodrigues, dois para Melo, mesmo sem ser candidato, e três em branco.

Por fim, foi escolhido o novo corregedor-geral da Justiça. O desembargador Joaquim Figueiredo concedeu a palavra aos candidatos Maria das Graças Duarte Mendes e Paulo Velten. O desembargador Jaime Ferreira de Araújo entrou apenas para compor a lista. Pela terceira vez, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, foi convidado a apurar os votos. O resultado apontou 16 votos para o desembargador Paulo Velten e 14 votos para a desembargadora Maria das Graças.

OUVIDOR E DIRETOR DO FÓRUM

Durante a sessão plenária também foram definidos os nomes do futuro ouvidor-geral do Judiciário, do ouvidor substituto e da diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Perguntado pelo atual presidente do Tribunal, Joaquim Figueiredo, o futuro presidente Lourival Serejo convidou o desembargador Kleber Carvalho para ser ouvidor-geral – e ele aceitou. Convidado para ser ouvidor substituto, o desembargador Ricardo Duailibe – que já esteve à frente da Ouvidoria em gestão passada – declinou da indicação, para dar a oportunidade a outro colega. O desembargador Vicente de Castro aceitou o convite feito pelo desembargador Lourival Serejo.

O atual presidente da Corte também perguntou ao futuro corregedor-geral, Paulo Velten, quem ele indicaria para diretor do Fórum. Embora tenha afirmado que não havia levado nenhum nome, o próximo corregedor-geral indicou a juíza Diva Maria de Barros Mendes, por considerar que ela vem fazendo um bom trabalho à frente do Fórum.