Virtualização de processos físicos entra na reta final na 1ª Vara de Pinheiro
A 1ª Vara de Pinheiro está na reta final do projeto de virtualização de processos cíveis físicos da fazenda pública e registros públicos existentes na comarca. Do acervo total de 4.333 processos físicos do acervo da unidade, restam apenas 500 processos a serem digitalizados. A previsão é de que a demanda judicial da unidade passe a tramitar, exclusivamente, por meio digital, até o final de outubro.
Os processos estão sendo digitalizados para posterior migração para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), onde ficarão acessíveis à movimentação pelas partes, via internet. Segundo o juiz Pedro Holanda Pascoal, já foram virtualizados 3.833 processos físicos para o Pje. A comarca de Pinheiro processa e julga processos oriundos da sede e dos termos de Pedro do Rosário e Presidente Sarney.
O juiz Pedro Pascoal assumiu a vara na última quinta-feira e deu continuidade aos trabalhos do seu antecessor, juiz Rodrigo Nina, que iniciou os procedimentos de digitalização e migração dos processos do arquivo judicial que estavam em papel, em outubro de 2019. A limpeza, seguida da digitalização dos autos, é realizada pelos próprios servidores da secretaria judicial da 1ª Vara de Pinheiro, em regime de mutirão, sob a coordenação do juiz e do secretário judicial.
DIGITALIZAR JÁ!
Antes da pandemia, as unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão já tinham efetuado a digitalização e migração de aproximadamente 40 mil após para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), após a implantação do Projeto “Digitalizar Já”, pela Corregedoria Geral da Justiça, em 2018, o que possibilitou o acesso eletrônico aos autos e a celeridade no andamento das ações. Atualmente, já são 88.914 processos virtualizados no PJe, segundo informações da Assessoria de Informática da CGJ-MA.
O projeto “Digitalizar Já” foi instituído por meio das Portarias Conjuntas N° 15/2019 e N° 16/2019, durante as gestões (2018-2019) dos desembargadores Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.