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Varas da Mulher participam da Semana Justiça pela Paz em Casa

A 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em São Luís, realizam durante toda esta semana mutirão para produção de despachos, decisões e sentenças, para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra as mulheres. A iniciativa integra a 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que vai até sexta-feira (12).  

Em virtude da suspensão das atividades presenciais no âmbito do Judiciário maranhense, quando as unidades administrativas e judiciárias funcionarão, remotamente, no período de 8 a 17 deste mês, conforme Portaria nº 1952021, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo,  as audiências designadas da 1ª Vara da Mulher para esse período foram suspensas. O mutirão Justiça pela Paz em Casa ocorre de forma remota.

Para a realização do esforço concentrado, na 1ª Vara da Mulher, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, designou mais cinco juízes para atuação em processos de violência doméstica e familiar nesse período. Participam, além da juíza titular da unidade, Rosária de Fátima Almeida Duarte, os magistrados  Vanessa Clementino Sousa,  Gilmar de Jesus Everton Vale, Francisco Ferreira de Lima, Lícia Cristina Ferraz Ribeiro de Oliveira e Karla Jeane Matos de Carvalho. Foram incluídos na pauta cerca de 300 processos.

Atualmente, há 3.326 processos ativos na 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, na capital. Em 2020, a unidade judiciária recebeu 891 inquéritos policiais.

A 2ª Vara da Mulher,  responsável por processar e julgar as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs), também não terá audiências durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. A juíza titular Lúcia Helena Barros Heluy disse que em média chegam, por dia, 10 a 15 pedidos de MPUs. Na pauta do mutirão, além das decisões de urgência, há cerca de 120 sentenças de mérito e 700  sentenças de extinção do feito a serem proferidas. A unidade, que este ano já recebeu 642 pedidos de medidas protetivas de urgência, é 100% virtual (Processo Judicial Eletrônico-PJe).

O Programa Justiça Pela Paz em Casa começou em 2015 e ocorre três vezes ao ano – março, agosto e novembro. O objetivo é ampliar a efetividade e celeridade jurisdicional, concentrando esforços para agilizar o andamento de processos de violência contra a mulher. No Maranhão, a Semana é organizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Cunha.