ALCÂNTARA – MPMA promove reunião com vereadores
O papel do Legislativo municipal no processo de transformação social e o trabalho do Ministério Público do Maranhão foram temas tratados na última terça-feira, 9, em uma reunião entre o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho e os vereadores de Alcântara.
O encontro, realizado por meio de videoconferência, reuniu os vereadores Claudielson Guterres, Dyna Nathália Barbosa, Valdemir Souza Pereira, Marivaldo Barbosa, Miécio Moraes Macêdo, Lázaro Vivino Amorim, José Mário Barbosa, Nilson Pereira e Robson Côrvelo.
Na reunião, o representante do MPMA enfatizou a missão do parlamento em regular os assuntos de interesse local e esclareceu que a lei pode ser de iniciativa do Poder Executivo, do Legislativo e da própria sociedade. Ressaltou ainda a importância da atividade de fiscalização para verificar a correta observância da Lei de Execução Orçamentária do Município e do cumprimento das políticas públicas.
O titular da Comarca de Alcântara também destacou o papel desempenhado pelo vereador nos dias atuais, sendo este considerado um agente de modificação da realidade local.
Dessa maneira, a atividade de fiscalização passou a ser utilizada não apenas como mecanismo de controle, mas principalmente para o fomento da utilização adequada dos recursos públicos, buscando sempre demonstrar para a população, de forma consciente, educativa, transparente e eficiente os trabalhos na defesa dos interesses sociais e coletivos.
“Cada parlamentar deve se valer da ferramenta que mais o aproxima do seu perfil de atuação enquanto representante da sociedade alcantarense. O parlamentar atual deve sair de seus gabinetes e ir às suas comunidades rurais e quilombolas periodicamente, estimulando a prática de rodas de conversas ou audiências itinerantes, que possam oportunizar as lideranças locais, homens, mulheres e jovens a oportunidade de expor as suas reais necessidades, estimulando, assim, que a sociedade seja um fiscal da aplicação dos recursos públicos, e possa perceber que o Poder Legislativo é um aliado nessa luta democrática pelo interesse coletivo”, afirmou Nonato Leite.
Ele ressaltou também que a população não aguenta esperar mais quatro anos para renovar suas esperanças em dias melhores. “A população alcantarense precisa voltar a acreditar na política e em seu poder transformador”, completou.
Em seguida, os vereadores destacaram a importância da parceria e diálogo institucional com o Ministério Público e a postura proativa do parlamento municipal para discutir e elaborar leis que possam contribuir com o crescimento do município.
Ao final, o promotor de justiça afirmou que as ferramentas tecnológicas sugerem uma nova forma de comunicação e interação e contato entre agentes públicos e sociedade. Leite informou que vai realizar reuniões com vários segmentos da sociedade, a exemplo de conselhos municipais de saúde, do Fundeb e lideranças comunitárias.