Tribunal do Júri condena réu em sessão semipresencial no Fórum de São Luís

Joailson dos Santos Serra Castro foi condenado a cinco anos de reclusão, pela morte de Valdir Pinto Ferreira, ocorrida em março de 2001, na Avenida Ana Jansen, na capital maranhense. O réu, que se encontra no Rio de Janeiro, participou do julgamento por videoconferência, nesta quinta-feira (01), no 1º Tribunal do Júri de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).


O julgamento foi presidido pela juíza titular da 1ª Vara do Júri, Rosângela Prazeres. Atuaram na acusação o promotor de Justiça, Reinaldo Campos e na defesa, os advogados Thiago França e Leticia Socorro Costa. O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.


Durante o júri na modalidade semipresencial, foi interrogado o réu que atualmente mora no Rio de Janeiro. Presentes no salão de sessões, no Fórum Des Sarney Costa, a juíza, o promotor de justiça, os advogados, servidores da 1ª Vara do Júri e os jurados. As testemunhas foram dispensadas pela defesa e pela acusação.


Considerando que Joailson dos Santos Serra Castro reponde ao processo em liberdade, atualmente reside em outro estado da federação, onde desenvolve suas ocupações, assim como inexistem indicativos da necessidade de segregação cautelar, a magistrada concedeu ao réu o direito de recorrer da decisão do júri em liberdade. A defesa do acusado renunciou ao direito de recorrer da sentença condenatória.

O Ministério Público denunciou o motorista Joailson dos Santos Serra Castro pela suposta prática de homicídio. De acordo com a denúncia, no dia 18 de março de 2001, por volta das 18h, na Avenida Ana Jansen, o acusado, na época com 21 anos de idade, saiu de casa, no bairro São Francisco, à procura da vítima e de uma segunda pessoa, com o objetivo de recuperar algumas peças de roupas que haviam sido furtadas. Ao encontrar Valdir Pinto Ferreira iniciaram uma discussão. O denunciado perseguiu a vítima armado com uma faca, desferindo o primeiro golpe, tendo o rapaz procurado abrigo dentro de uma residência, sendo atingido com mais golpes e morreu no local.

O julgamento desta quinta-feira (01), a exemplo das sessões que vêm ocorrendo desde o retorno gradual das atividades presenciais no Fórum de São Luís, seguiu todas as normas sanitárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). O salão do júri passou por sanitização no dia anterior; a disposição das cadeiras dos jurados foi alterada para garantir o distanciamento mínimo de 1,5m e feita a marcação nas poltronas destinadas ao público. Também foi disponibilizado álcool em gel para todos que estavam no local. Além da obrigatoriedade do uso permanente de máscaras, houve controle de acesso ao local.

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