APAC realiza solenidade de certificação para recuperandos
Nessa quinta-feira (22), o Centro de Reintegração Social da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de São Luís (APAC) realizou solenidade de certificação para 53 recuperandos da unidade que concluíram o Curso de Conhecimento e Aperfeiçoamento, que faz parte da metodologia do trabalho da APAC.
O Poder Judiciário foi representado pelo coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do sistema carcerário (UMF/TJMA), desembargador Ronaldo Maciel; e pelos juízes coordenadores Douglas de Melo Martins (sistema carcerário) e José dos Santos Costa (sistema socioeducativo). Também participaram da solenidade a presidente da APAC, coordenado pela presidente Lucimary Carvalho Oliveira; a gerente administrativa do Método (FBAC), Rayana Chaves; a superintendente da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), e representantes de outras instituições.
O desembargador Ronaldo Maciel destacou o relevante trabalho efetivado pela APAC para a recuperação e ressocialização das pessoas condenadas a penas restritivas de direito. “Esse trabalho permite que as pessoas deixem o sistema para uma nova vida, em busca de sua cidadania e de fazer a diferença na sociedade”, pontuou.
O juiz Douglas de Melo Martins relatou sua experiência durante a atuação na comarca de Pedreiras e criação da primeira APAC do estado, ressaltando a importância do trabalho da entidade na ressocialização e melhoria da segurança pública. “O sofrimento não é o caminho, mas estabelecer relações humanas de respeito e tratamento adequado é o que muda a sociedade e a torna mais segura”, avaliou.
“A APAC é um trabalho que fomenta o sentido de uma nova vida, de esperança, respeito e harmonia com a família e a sociedade”, observou o juiz José dos Santos Costa.
APAC
A APAC é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. Ela ainda opera como entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade.
O objetivo da APAC é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
A APAC é composta de 12 elementos: 1. Participação da Comunidade; 2. Recuperando ajudando Recuperando; 3. Trabalho; 4. Espiritualidade; 5. Assistência jurídica; 6. Assistência à saúde; 7. Valorização Humana; 8. Família; 9. O Voluntário e o curso para sua formação; 10. Centro de Reintegração Social – CRS; 11. Mérito; 12. Jornada de Libertação com Cristo.