TJMA tem quatro trabalhos selecionados para o Enajus 2023
Quatro trabalhos de profissionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foram selecionados para apresentação no VI Encontro de Administração da Justiça -EnAJUS 2023, que nesta edição terá como tema Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais. O evento acontecerá em Brasília, de 23 a 26 de outubro.
Entre os trabalhos selecionados estão o relatório técnico Programa Justiça de Proximidade: em busca da justiça “bem e depressa” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão nas comarcas do interior, de autoria da servidora Mônica Teresa Costa Sousa, assessora de Gestão Estratégica e Modernização do TJMA, professora doutora em Direito.
A pesquisa empírica Medidas protetivas on line no Tribunal de Justiça do Maranhão: perspectivas para aprimoramento do acesso à justiça por mulheres foi inscrita pela juíza Marcela Santana Lobo, coordenadora do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA), mestra em Direito e Poder Judiciário. O trabalho está filiado também à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
O analista judiciário e secretário geral da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Amudsen da Silveira Bonifácio, teve dois trabalhos selecionados: Clusters Orçamentários: a desfragmentação do hard disk no orçamento público, e Modelo para Medição da Eficiência Judiciária: sua relação com as dimensões fiscal, orçamentária, litigiosa e os recursos processuais, este em coautoria com a professora-doutora em Contabilidade Silvania Neris Nossa e do CEO da Bradesco Asset Management, Bruno Funchal. Doutor em Administração e Ciências Contábeis, Amudsen teve parte dos estudos patrocinadas pelo programa Bolsa Auxílio do TJMA, resultando em soluções construídas para o Poder Judiciário – a primeira em plena aplicação na gestão orçamentária, e a outra em projeto na Corregedoria Geral de Justiça, para medição da eficiência nas unidades da Justiça de 1º Grau de jurisdição.
SOBRE O ENAJUS
O evento, de caráter científico, propõe-se a discutir, com base em evidências, as distintas dimensões teóricas, metodológicas e práticas, que compõem o funcionamento da Justiça. Trata-se de iniciativa que visa congregar várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Sociologia e Administração Pública, com a finalidade de gerar e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça. Essa ação é particularmente importante, na medida em que sistemas de justiça são, regra geral, caros, congestionados, lentos e pouco efetivos.
O tema Acesso à Justiça – Desafios Sociais, Econômicos e Institucionais tem referência ao Objetivo 16 de Desenvolvimento Sustentável (ODS 16) da Agenda 2030 da ONU, que pressupõe que os países-membros implementem ações para manter a Paz, Justiça e Instituições Fortes e proporcionem acesso à justiça a todas e a todos.
Para a organização do evento, pesquisar este tema implica diagnosticar fatores de exclusão e desigualdade sociais, já que o acesso à justiça é desigual, em especial às classes menos favorecidas e às minorias sociais e raciais.
De acordo com os objetivos do encontro, o EnAJUS 2023 deve contribuir para inserir o tema no debate nacional e internacional, visando disseminar conhecimentos apoiados em evidências que possam contribuir para enfrentar os desafios no entorno do acesso à justiça.