Corregedoria realiza inspeção em cartório de registro civil

O Cartório da 5ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís está passando por inspeção extraordinária, em formato presencial. Os trabalhos, presididos pela juíza corregedora Sara Gama, tiveram início na quarta e seguem até esta sexta-feira (2/10). O atendimento ao público não foi suspenso e continua sendo realizado normalmente, seguindo os protocolos sanitários, como uso de máscaras e distanciamento.

Durante a inspeção, são verificados a estrutura física, que visa garantir um espaço adequado e seguro aos usuários dos serviços; o devido assentamento dos registros, a exemplo dos nascimentos, casamentos e óbitos, nos respectivos livros; além da regularidade na prática de atos, conforme legislação em vigor e atos emanados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça.

O Cartório da 5ª Zona de Pessoas Naturais funciona na Rua Ribeiro Amaral, 08, bairro São Francisco. A Serventia é responsável pela emissão de certidões de Nascimento, de Óbito e de Casamento; assim como averbações, anotações e fornecimento de certidões desses atos. Também é responsável por outros atos da vida civil relativas a separações, divórcios, emancipações e interdições.

O trabalho da Corregedoria junto à Serventia consta na Portaria-CGJ 2815/2020, que destaca o papel de fiscalizar, em caráter geral e permanente a atividade do serviço extrajudicial, em conformidade com o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a Lei Complementar Nº 14/91 e com o Código de Normas da CGJ-MA.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.