TJMA entregará Prêmio Luizão a servidores e jurisdicionados que promovem ações antidiscriminatórias e de valorização à diversidade

O Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anuncia o resultado final do “Prêmio Luiz Alves Ferreira, Luizão, de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação”, instituído por meio do edital 01/2021. 

Serão contemplados os vencedores nas categorias “Público Interno” (com práticas de valorização e respeito à diversidade e combate à discriminação no Sistema de Justiça, que abrangeu boas práticas e casos de sucesso) e “Público Externo” (personalidades de reconhecida atuação no Maranhão em ações de respeito à diversidade e práticas antidiscriminatórias). Não houve inscritos para decisões judiciais, que também está prevista no edital. 

A escolha foi realizada por membros e membras do Comitê, conforme lista composta por 16 nomes de reconhecidas ações de combate à discriminação e fortalecimento da diversidade.

O objetivo da premiação é valorizar práticas institucionais e também do público externo, que promovam a diversidade e estimulem atitudes antidiscriminatórias no âmbito do Poder Judiciário e na sociedade.

A entrega das premiações será realizada no dia 17 de dezembro, sexta-feira, a partir das 10h, no hall do Fórum Sarney Costa.

VENCEDORES

Conforme a Comissão de Avaliação do Prêmio Luizão, o primeiro lugar na categoria “Público Interno” referente a boas práticas foi o trabalho “Grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher – 12 anos de experiência da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís”.

O segundo lugar foi para o projeto “Encontros e Palestras na Visão dos Círculos Formativos Implantados na Comarca de Bacuri – Maranhão”, de autoria da servidora da comarca de Bacuri, Jéssica de Oliveira Rodrigues.

A terceira colocação contemplou as matérias produzidas pelas jornalistas da Assessoria de Comunicação da Presidência do TJMA, Andréa Colins, com a matéria Pluralidade da mulher negra, e Juliana Mendes com “Mulheres negras estão entre os grupos de maior vulnerabilidade social”.
Para a escolha público externo, membros e membras do Comitê de Diversidade selecionaram as vencedoras a partir de uma lista com nomes de personalidades de reconhecida ações de combate a discriminação e fortalecimento da diversidade. As vencedoras foram a pesquisadora, escritora e militante do Movimento Negro do Maranhão, Maria Raimunda Araújo (Mundinha), e a Presidenta do Instituto Raíssa Mendonça, Raíssa Martins Mendonça. A instituição é um Centro de acolhimento social para pessoas LGBT+ em situação de vulnerabilidade. 

HOMENAGEADOS

Por relevantes trabalhos realizados na área da diversidade com abrangência em vários eixos de atuação do órgão criado pela Resolução 47/20, o Comitê também homenageará com Mensão Honrosa a cordelista Raimunda Frazão, a psicóloga e membra da União de Negros Pela Igualdade (Unegro), Karina Muniz; a advogada Maria Firmina Costa dos Reis; a professora e coordenadora do projeto do Centro de Ensino Lúcia Chaves “Black lives matter – Vidas negras importam”, Marcélia Leal; o defensor público federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Yuri Costa; o advogado Erik Emanoel Silva Moraes; o Presidente do Sindjus, George de Jesus dos Santos Ferreira e a Conselheira do CNJ, Flávia Pessoa.

“Os finalistas do Prêmio Luizão contemplam ações desenvolvidas pelo público interno do TJMA na política judiciária antidiscriminatória e personalidades maranhenses do público jurisdicionado com atuação destacada na promoção da diversidade e de enfrentamento a todas as formas de discriminação aos grupos historicamente vulnerabilizados. É o reconhecimento pelo valoroso trabalho na promoção de Direitos Humanos”, observou o coordenador do Comitê de Diversidade, Marco Adriano Ramos Fonsêca.

PRÊMIO

O Prêmio Luiz Alves Ferreira – Luizão – de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação tem como objetivos estimular o envolvimento de magistrados, magistradas, servidores e servidoras na Política de Diversidade e Combate à Discriminação do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão; promover a conscientização, no âmbito interno, para a necessidade de respeito à diversidade, visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias; estabelecer diálogo permanente com movimentos sociais organizados que tratem de temáticas relacionadas à diversidade, visando a atualização constante quanto às suas demandas; propor soluções visando à erradicação de preconceitos e práticas discriminatórias no âmbito interno do Poder Judiciário do Maranhão; e divulgar a Política de Diversidade e Combate à Discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 

HOMENAGEM 

O Prêmio de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação recebe o nome de Luiz Alves Ferreira, o Luizão (in memoriam), médico maranhense, conhecido como “Dr. Quilombola” que muito lutou pelo direito à saúde e outros direitos das comunidades tradicionais no Maranhão.

Luizão nasceu no quilombo Saco da Almas, hoje Vila das Almas, pertencente ao município de Brejo-MA. Formou-se em medicina pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado em patologia pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-SP. Foi secretário regional da SBPC em duas oportunidades, membro fundador do Centro de Cultura Negra (CCN) e da Academia Maranhense de Ciência.