SÃO LUÍS – Cooperação técnica proporcionará capacitação de entidades do terceiro setor
O Ministério Público do Maranhão e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FAPEAD) firmaram, nesta segunda-feira, 10, um termo de cooperação técnica para oferecer capacitação técnica, contábil, jurídica e social aos representantes de entidades de interesse social. Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e o representante da FAPEAD, professor José de Ribamar Lisboa Moura. O prazo de vigência é de 24 meses.
O termo de cooperação técnica tem como objetivo executar o projeto “Conhecendo o terceiro setor: capacitar para transformar”, formulado pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social da Comarca da Ilha de São Luís. O acordo visa estabelecer a cooperação mútua entre os signatários para instrumentalizar com conhecimentos teóricos e práticos as entidades do terceiro setor, bem como gestores públicos.
Pelo termo, cabe ao Ministério Público do Maranhão oferecer cursos, oficinas, fóruns e seminários para garantir a efetivação do acordo. A instituição ministerial também deve avaliar e divulgar periodicamente os resultados, demonstrando os objetivos alcançados, buscando o aperfeiçoamento.
“Esse é o momento de o Ministério Público contribuir para a melhoria do trabalho feito pelas entidades e fundações do terceiro setor, tão fundamentais para a sociedade brasileira, sobretudo para as comunidades mais desassistidas”, disse o chefe do MPMA, Eduardo Nicolau.
Já a FAPEAD deve oferecer apoio técnico, contábil, jurídico e social às entidades, contribuindo para as ações relativas ao projeto.
“Algumas entidades não têm condições ou capacidade de cumprir as exigências da lei, como exemplo uma prestação de contas. Então, a Fundação vai prestar esse serviço, oferecendo oficinas ou alguma orientação para que essas pequenas organizações possam cumprir com suas obrigações”, disse o professor José Lisboa Moura.
Do MPMA, acompanharam também a assinatura, os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Ednarg Marques (chefe da Assessoria Técnica e diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão – Seplag).
