Registro Cidadão bate recorde em 11ª edição do Justiça de Proximidade
A fila dobrava o quarteirão onde fica o Fórum de Buriticupu, antes da abertura do expediente. O Salão do Júri em Santa Luzia ficou pequeno para tanta gente, no dia anterior. Nos dois primeiros municípios visitados, Santa Inês e Pindaré-Mirim, as marcas já beiraram os 150 atendimentos. Os indícios eram claros: o projeto Registro Cidadão, parte integrante do programa Justiça de Proximidade, do Judiciário maranhense, bateu o recorde em sua 11ª edição, de 7 a 10 de agosto, ao realizar 659 atendimentos nas quatro comarcas e superar o recorde anterior, obtido na 9ª edição, com 523 atendimentos.
Foram 217 atendimentos em Buriticupu, 153 em Santa Luzia, 148 em Santa Inês e 141 em Pindaré-Mirim, o que dá uma média de 164,75 por localidade, acima da média de 130,75 da 9ª edição do projeto do FERJ, o fundo do Tribunal de Justiça do Maranhão que organiza o Registro Cidadão, que é executado de forma colaborativa pelo Tribunal, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), juízes, juízas, servidores, servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros(as) parceiros (as).
Em Buriticupu, o Registro Cidadão teve seus 217 atendimentos caracterizados pela emissão de 168 segundas vias de documentos, 4 registros tardios de nascimento, 4 reconhecimentos de paternidade, 6 registros tardios de óbito, 10 retificações administrativas, 24 orientações jurídicas e 1 requerimento administrativo de busca ativa. Antes que o serviço fosse aberto, às 8h, a fila já indicava o sucesso da iniciativa (foto abaixo).
Henrique Braga, da equipe do FERJ (foto abaixo, de blusa rosa, olhando documentos), atribuiu o sucesso e novo recorde do projeto Registro Cidadão à divulgação. “Os municípios em que nós trabalhamos nessa viagem, eles fizeram uma divulgação muito mais intensa. Tivemos, inclusive, matérias nos jornais regionais que passam na televisão, no horário de meio-dia e no horário da noite. E isso faz com que a população tome conhecimento do serviço que está sendo prestado e venha até o local onde nós estamos trabalhando. E, também, a divulgação no site do Tribunal de Justiça. Essa divulgação, que é feita é pela equipe do Tribunal, também faz com que as pessoas tomem conhecimento desses atos e venham até o local. Para mim foi essencial isso”, avaliou.
O juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do Justiça de Proximidade, Nilo Ribeiro Filho (foto abaixo), representou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, na visita às quatro comarcas, e conversou com servidores e servidoras sobre o propósito do programa, cujas atividades de aperfeiçoamento são desenvolvidas pela alta administração do Tribunal, com suas diretorias e núcleos, levadas a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas, por meio de uma força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública.
QUASE CEM ANOS
A divulgação boca a boca também foi fundamental. O ajudante de pedreiro Francisco Sílvio Santos e seu pai, o aposentado Raimundo Nonato da Silva, de 98 anos de idade (foto abaixo), chegaram ao Fórum às 5h. Foram requisitar a segunda via da certidão de nascimento de cada um. Seu Raimundo soube, na véspera, da chegada do Registro Cidadão. “Eu nem conheço a pessoa que disse. Aí disseram: ‘rapaz, lá no dia 10 é tudo de graça’. Aí, eu digo: pois vou ajeitar meus documentos”, contou, satisfeito, o aposentado de quase um século de vida.
A lavradora Aureni Câmara e o marido, Antônio da Silva França, chegaram acompanhados das duas filhas: Pâmela, de 9 anos (com a mãe e o pai, na foto abaixo), e Hayla, de 4 anos. A mais velha ainda não tinha na certidão o nome do pai, que estava trabalhando em outro estado, na época do nascimento. “É porque ele viajou. Aí, quando eu tive a neném, ele tava pra fora, tava pro Mato Grosso. Aí, eu tive que registrar a menina só, para poder ser reconhecida no mundo, né?”, relatou Aureni.
O reconhecimento tardio de paternidade foi feito por Máira Vidal, da equipe do Registro Cidadão. A nota para o atendimento? “Dez”, não titubeou Antônio. “Ah, muito maravilhoso, porque a gente procurou no cartório e era caríssimo”, endossou Aureni, com um sorriso de satisfação por ter conseguido o reconhecimento: “Gratuitamente, 0800, né?”, emendou.
A equipe do FERJ, nesta 11ª edição do projeto Registro Cidadão, foi formada pelos(as) servidores(as) Máira Vidal, Cléber Marques, Henrique Braga, Carlos Rodrigues, com apoio de Tiaago dos Santos.
O trabalho contou com a colaboração presencial de pessoal do Cartório de Buriticupu: Jhemisson da Conceição, Daiana Gomes e o titular, Pedro Lopes.
AÇÕES INTERNAS
Em paralelo ao atendimento às pessoas residentes nos municípios integrantes das quatro comarcas, o programa Justiça de Proximidade levou ações internas para o pessoal que trabalha nos fóruns locais.
As palestras “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”, com Vitória Colvara (Núcleo Socioambiental); “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com Júlio César Costa (Coordenadoria de Direitos e Registros); “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, com Ana Tereza Gomes (ESMAM); “Prêmio CNJ de Qualidade 2023! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, com Ernane Candeira (Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização – AGEM) (foto abaixo); “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o tenente-coronel PM Eduardo Pinheiro e tenente BM Helton Loyola (Segurança Institucional) foram apresentadas em Pindaré-Mirim (7/8), Santa Inês (8/8), Buriticupu (9/8) e em Santa Luzia, no último dia, (10/8).
Já o projeto Registro Cidadão, que integra o programa, atendeu em Santa Inês (7/8), Pindaré-Mirim (8/8), Santa Luzia (9/8) e Buriticupu (10/8). Ao mesmo tempo do atendimento ao público externo nestes locais, houve atividades internas de engenharia, informática, Diretoria Administrativa e atendimento médico e psicológico.
A passagem do programa Justiça de Proximidade marcou Rayane Sobral, não apenas pela qualidade do atendimento médico que recebeu no Fórum de Buriticupu, onde trabalha (foto abaixo). “Eu acho que o cuidado com os servidores, acho que demonstrou muito cuidado e foi importante para a gente, porque, na correria do dia a dia, às vezes, a gente não consegue sair para cuidar da nossa própria saúde. E ela vindo até a gente, isso facilitou demais e, ao mesmo tempo, trouxe mais proximidade, que é isso que a Justiça faz, a Justiça de proximidade. Ele nos aproximou, de uma certa forma, e demonstrou o cuidado que tem com os servidores”, concluiu.