Projeto Registro para Todos chega a Porto Franco
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ofereceu treinamento para profissionais do Judiciário, gestores, servidores municipais, técnicos e pessoas envolvidas no processo de regularização fundiária urbana, na Sala do Empreendedor, no Município de Porto Franco.
O treinamento dá início à execução do Projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria do Judiciário, que é resultado do compromisso firmado entre o corregedor-geral, Froz Sobrinho, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo e o juiz Douglas Lima, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria do Judiciário.
O Projeto “Registro para Todos” já realizou a entrega de mais de 20 mil títulos e efetuou registro de propriedade de terras em todo o Maranhão, desde março de 2022. Em Porto Franco, o projeto piloto de regularização fundiária urbana, de interesse social, será realizado no bairro Vila Expansão, para regularizar a situação de moradia informal e legitimar a propriedade dos imóveis ocupados de maneira informal.
Durante o treinamento, o prefeito destacou a importância da parceria do projeto “Registro pare Todos” o apoio do desembargador Froz Sobrinho, do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, e do coordenador do Programa, ao processo de regularização fundiária no município.
Daniel Souza explicou cada etapa do projeto de regularização fundiária, as obrigações de cada entidade participantes do projeto, os procedimentos obrigatórios que devem ser cumpridos para a regularização fundiária dos imóveis situados na área a ser beneficiada e sobre a entrega dos títulos aos proprietários dos imóveis.
O treinamento foi realizado com a presença da vice-prefeita Ivana Brito; da procuradora Neirivan Rodrigues; da secretária da SMAS, Margareth Macedo; do vereador Rubens de Sá e de assessores e técnicos da Procuradoria do Município, da Secretaria de Infraestrutura, da Secretaria de Planejamento, da Receita Municipal e representantes do Cartório do 1º Ofício e de escritórios de georreferenciamento.
Assessoria de Comunicação (Com informações da Prefeitura de Porrto Franco)
