Projeto de Modernização atua para otimizar receitas do Judiciário
O “Projeto de Modernização da Gestão Administrativa com foco em eficiência e resultados” avançou na frente de Gestão da Receita e Despesa, atuando para a eficientização da arrecadação e de seus processos de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão. A fase de Gestão Financeira das Despesas e Receitas do projeto é desenvolvida de maio a agosto, envolvendo levantamentos, definição e negociação de metas e elaboração de planos de ação, entre outros.
Executado por meio da consultoria técnica especializada em gestão administrativa da empresa Falconi, o Projeto de Modernização é realizado através de um processo único de captura e controle de resultados que representa a unidade esperada na centralização dos projetos e ações, alinhados aos objetivos do TJMA.
De acordo com os consultores, o objetivo da Frente de Gestão da Receita é auxiliar na autonomia financeira do Tribunal de Justiça, promovendo o aumento da eficiência de arrecadação e gerenciamento das fontes de receitas, mediante Projetos de Melhoria a serem desenvolvidos na Justiça maranhense. A consultoria informa que foi definida uma meta de aumento de 5,5% da receita priorizada em 2020, a partir da conclusão dos projetos – ao final de 12 meses da implantação.
A meta será alcançada por meio da atuação nas alavancas de Eficiência – eliminação de desconexões nos processos que ocasionam possíveis evasões de receitas; e Incremento – aproveitamento das oportunidades de elevação do atual potencial de arrecadação. “Os projetos serão desenvolvidos e acompanhados, conforme metodologia de Gerenciamento de Projetos a ser implantada em parceria com a Falconi”, informa o consultor Jayme Pires D’Azevedo Neto.
Nessa fase, foram definidos os integrantes do grupo de trabalho, mapeados e validados os fluxos de arrecadação e fontes de receita; realizados oito seminários de brainstorming (reunião de ideias), que resultaram na identificação de desconexões (riscos e problemas) nas etapas dos macrofluxos; levantamento de ideias de ações de melhorias nas etapas existentes e geração de novas receitas.
O mapeamento dos fluxos de arrecadação foi realizado com uma triangulação da experiência Falconi e o conhecimento técnico do grupo de trabalho, com a posterior validação desses fluxos e das fontes de receita. O grupo de trabalho sobre evasão de receitas é formado pela Diretoria do FERJ; Divisão FERC; Divisão de Fiscalização do FERJ; Divisão de Arrecadação do FERJ; Coordenadorias das Serventias (CGJ) e Contadoria Judicial de São José de Ribamar.
Para o detalhamento dos Projetos de Melhoria a serem executados no âmbito do Judiciário, o grupo de trabalho e os consultores realizaram 10 reuniões. Ao todo, 13 projetos foram aprovados e priorizados, divididos em duas etapas de execução, sendo sete projetos para iniciar no segundo semestre de 2021 e seis projetos para o primeiro semestre de 2022.
Os projetos a serem executados na primeira etapa são referentes ao Aprimoramento da Fiscalização dos Cartórios; Atuação das Receitas e Relacionamento Financeiro do TJMA; Atualização da Lei de Custas e Emolumentos; Recuperação de Receitas com Custas; Regularização de Imóveis; e Suporte à PGE na Inconstitucionalidade da Lei N° 13.896/2020. Para a segunda etapa, os projetos consistem na Criação de Receitas Adicionais no TJMA; Estruturação da ESMAM para cursos abertos; Implantação das Boas Práticas nas Serventias Extrajudiciais; Implantação das Boas Práticas nas Unidades Jurisdicionais; Melhorias nas Concessões da Justiça Gratuita; Modernização Judiciária e Reestruturação na Prestação de Contas dos Interinos.
MODERNIZAÇÃO
Lançado no dia 29 de abril de 2021 pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, o Projeto de Modernização da Gestão Administrativa com foco em eficiência e resultados objetiva utilizar as melhores referências em gestão pública e privada para atender à demanda da Alta Administração do TJMA em relação à revisão do Planejamento Estratégico; à melhoria da eficiência financeira em receitas e despesas; e à implementação da Gestão de Riscos e Compliance.
As principais finalidades direcionar os esforços para os objetivos de curto, médio e longo prazo da instituição para o período de 2021 à 2026 do Tribunal; qualificar o gasto público; reduzir a evasão de receitas; implementar Gestão de Riscos e Compliance; implementar sistemas de controle de receitas e despesas desdobrados nos principais processos de trabalho do Tribunal; capacitar a equipe do Tribunal para dar continuidade a esse legado; e valorizar os servidores por meio de uma gestão moderna.
As frentes de trabalho são executadas por meio da atuação dos gestores e equipes dos setores relacionados, subordinadas ao Comitê Deliberativo – formado por membros da Alta Administração e ao Comitê Executivo – composto por juízes auxiliares, secretários/secretárias e equipes. Os consultores da empresa contratada podem contatar servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Judiciário durante a execução do projeto.
Na primeira etapa, foi elaborada a proposta do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Maranhão para o período 2021-2026, aprovada pelo Plenário da Corte em 23 de junho, que levou em consideração os macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.