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Ouvidoria da Mulher do TJMA leva ação itinerante à Cidade Operária

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Ouvidoria da Mulher, levou à Cidade Operária os serviços de atendimento especializado às mulheres. A parceria entre a Ouvidoria e o Instituto Comunitário Vovô Maciel visa fomentar a participação da comunidade, através de atividades em prol do desenvolvimento social e local.

O evento, em comemoração aos 13 anos do Instituto, contou também  com a participação da Defensoria Pública Estadual do Maranhão e do Ministério Público do Maranhão; além de profissionais que ofereceram atendimentos especializados, em suas respectivas áreas de atuação. A ação também foi marcada por apresentações culturais, exibição do corpo de bombeiros mirins e sorteio de eletrodomésticos aos presentes. 

De acordo com a presidente do Instituto e líder comunitária, Reylla Trindade, 175 famílias foram atendidas durante o evento. Os núcleos familiares, em sua maioria, são chefiados por mulheres em situação de vulnerabilidade.  “Estamos muito felizes com essa parceria firmada com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça devido à grande necessidade de orientação, escuta e conversa com as mulheres de nossa comunidade, que sofrem ou já sofreram violência doméstica e, mesmo quando já têm medida protetiva, são carentes de uma orientação mais aprofundada para solucionarem suas questões”, disse Reylla.

Para a ouvidora da mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt, ações como essa ocorrida no sábado são prioritárias para o Órgão devido ao seu caráter itinerante.  “A Ouvidoria da Mulher do TJMA tem como uma de suas prioridades a atuação itinerante, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres e sociedade em geral à Justiça, no que se refere às demandas relativas às violências de gênero. Nesta oportunidade, realizamos atendimentos individuais, orientações e encaminhamentos, além da divulgação sobre os nossos canais de acesso”.

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMA, presidida pelo desembargador Cleones Cunha.

É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência, baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.

Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

CONTATO

O contato com a Ouvidoria da Mulher pode ser feito por meio de formulário eletrônico ou pelo telefone (98) 3198-4770 e whatsapp (98) 98506-8033. Além disso, ainda é possível contactar a Ouvidoria pelo e-mail ouvidoriadamulher@tjma.jus.br e/ou Balcão Virtual. 

Para atendimento presencial, basta dirigir-se à sede da Ouvidoria na Rua de Nazaré, n. 58, Centro.