Atuação extrajudicial da DPE/MA garante reparos de prejuízos causados por construtora na zona rural de São Luís
Moradores do bairro Maracanã, na zona rural de São Luís, procuraram o Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para solucionar prejuízos causados a imóveis residenciais.
Os transtornos teriam sido ocasionados devido obras realizadas na região pela empresa Canopus Construções Ltda. Ciente das denúncias do grupo de moradores, o defensor público Alex Pacheco Magalhães expediu ofício cobrando providências à construtora.
Em resposta ao pleito da DPE/MA, a empresa reparou os danos causados à comunidade. Ocorre que, ao dar continuidade a outras intervenções na região, a construtora teria gerado novos transtornos ao grupo de moradores do Maracanã. Desse modo, atendendo à solicitação da comunidade, a DPE/MA realizou visita e inspeção na unidade residencial atingida, com a participação dos representantes da empresa.
Segundo o defensor público Alex Pacheco, ficou deliberada a devida compensação financeira, por parte da empresa, em favor dos moradores lesados.
“Muita gratidão pelo atendimento tão rápido da Defensoria e pela resposta positiva que tivemos. Graças a Deus, os danos que tivemos foram reparados pela empresa”, afirma moradora.
Um acordo extrajudicial entre moradores e a construtora foi celebrado no Núcleo Ecológico da Defensoria Pública na zona rural de São Luís, que resultou em indenização material dos danos constatados e reconhecidos.
“A solução consensual da presente demanda demonstra um caminho, na sua maioria das vezes, mais efetivo e célere do que a judicialização, tendo em vista que essas famílias poderiam aguardar por anos por uma resposta da Justiça, sem talvez conseguirem a solução do problema”, finaliza o defensor público.
