Moradores da zona rural de São Luís, residentes na região da Vila Maranhão, acordaram mais cedo, nesta quinta-feira (16/4), para participar de um dia com oferta de serviços de documentação, atendimento jurídico, regularização cadastral, empreendedorismo e saúde. A mobilização faz parte da 4ª edição da Semana Registre-se!, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e coordenada, no Maranhão, pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, em parceria com o Tribunal de Justiça, Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA) e apoio de diversas instituições. 

Quem compareceu à ação social pôde acessar serviços de registro de nascimento, título eleitoral e carteiras de identidade e trabalho; divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, conciliação, guarda e pensão, investigação de paternidade; cadastros em programas sociais; serviços previdenciários; regularização de empresas, formalização de empresas do MEI, parcelamentos de tributos, regularização de produtores rurais; consultas médicas e  odontológicas, checagem de sinais vitais, vacinas e testes rápidos (HIV e sífilis).

Ilderlandia Matos aproveitou bem o rol de serviços oferecidos. Moradora da comunidade Porto Grande, ela disse que ficou sabendo pelo grupo do bairro no aplicativo de mensagens, acordou bem cedo e às 6h já estava na fila. Até as 11h, a auxiliar de serviços gerais já tinha conseguido atualizar a certidão de nascimento e colocou em dia as vacinas que estavam atrasadas. Tudo isso enquanto aguardava atendimento para emissão da Carteira de Identidade Nacional e consulta médica com clínico geral.

É uma avaliação que a gente tem que valorizar, porque traz muitos serviços que precisamos e temos dificuldade de acessar. Então a gente só tem a agradecer de vim aqui, com tudo organizado, ser bem atendida e resolver várias coisas que eu precisava em um só lugar. Deu tudo certo”, comemorou Ilderlandia.

Dentre os serviços, o de documentação foi o mais procurado neste primeiro dia de ação na Vila Maranhão, com destaque para atualização de certidão de nascimento e casamento, seguido da carteira de identidade e regularização de título de eleitor. Residente na Vila Maranhão, Cleilma Silva Batista aproveitou o mutirão para fazer o pedido da nova certidão e tentar fazer o pedido da nova identidade. “Eu quero atualizar a certidão para tirar outros documentos, principalmente a identidade, que precisa da certidão mais atualizada, a minha é muito antiga”, declarou.

Já a senhora Joseane Gomes marcou presença e conseguiu atendimento para tirar a certidão e a identidade da filha Janaina Maria Gomes, de 9 anos, e da sobrinha. Como havia plastificado a certidão anterior, o que prejudica a análise de elementos de segurança para validação do documento, ela foi orientada a guardar a nova certidão em um envelope. 

Com o marido que ficou desempregado recentemente, Joseane disse que a ação veio em um momento que ela necessitava. “É bom porque o serviço veio até perto de casa e não tivemos nenhum custo”, contou a dona de casa, que ainda buscou serviços odontológicos e de saúde, durante a mobilização.

Como parte da ação itinerante, os trabalhos da Semana Registre-se! seguem até esta sexta-feira (17/4), das 8h às 17h, novamente no IEMA da Vila Maranhão, quando todos os serviços estarão disponíveis para o público que comparecer. Além dos serviços ofertados apenas no mutirão, as segundas vias das certidões de nascimento e de casamento também podem ser obtidas diretamente nos cartórios de registro civil de cada município. Para as pessoas declaradamente pobres, na forma da lei, as certidões são gratuitas, sendo necessário, apenas, o preenchimento da declaração de pobreza.

SEMANA REGISTRE-SE!

O Registre-se! é um programa idealizado e instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, tendo sido alterado pelo Provimento nº 199/2025. Em 2026, o programa chega à sua quarta edição, todas elas realizadas em âmbito nacional, com o apoio das corregedorias dos tribunais em cada estado. 

A finalidade da iniciativa é contribuir para a erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica de pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A proposta está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, impactando de forma direta na meta 16.9, que trata da garantia da identidade legal e registro civil para todas e todos.

Com o engajamento dos cartórios e o apoio de dezenas de parceiros institucionais, a estratégia deste ano é assegurar a ampliação da oferta de serviços na capital e no interior, onde também haverá programação paralela desenvolvida por cartórios e órgãos públicos locais. A expectativa é que o Maranhão supere os números de 2025, quando o Estado alcançou 23 mil pedidos de certidões, com a entrega de quase 20 mil delas, dentro do período de aferição dos resultados.