A Câmara Municipal de São Luís vai realizar, na próxima quarta-feira (21), às 9h30, no Plenário Simão Estácio da Silveira, uma nova audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 0101/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução do Orçamento Municipal de 2027.

De autoria do Poder Executivo, o texto trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e define metas e prioridades da Administração Municipal, além de orientar o planejamento orçamentário e financeiro da cidade.

A LDO funciona como elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, ela define quais ações previstas no PPA serão prioritárias para a elaboração do orçamento e orienta como o planejamento de longo prazo será executado no dia a dia, na entrega de serviços públicos e na alocação de recursos.

Segundo o projeto enviado pelo Executivo, o cenário considerado para 2027 prevê crescimento do PIB em torno de 1,8% e inflação medida pelo IPCA de 4,1%. A receita corrente líquida do Município é estimada em cerca de R$ 6,3 bilhões para o próximo ano.

Secretários

Foram convocados para participar o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN), Simão Cirineu Dias; o secretário municipal de Governo (SEMGOV), Emílio Carlos Murad; e o secretário municipal da Fazenda (SEMFAZ), José de Jesus do Rosário Azzolini. A audiência pública será uma oportunidade para os parlamentares questionarem os gestores públicos sobre as projeções de receita e despesa, as prioridades da gestão e os parâmetros que nortearão a elaboração do orçamento de 2027.