Ministro do STJ, Jorge Mussi, recebe medalha do TJMA

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo, entregou, nesta sexta-feira (29), ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, a Medalha ‘Comemorativa dos 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão’, ocasião em que também foram entregues ao homenageado várias publicações institucionais do Poder Judiciário estadual.

O ministro Jorge Mussi foi recebido no Tribunal de Justiça pelo presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, pelo vice-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo, e pelos desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Paulo Velten, Ricardo Duailibe, Cleonice Silva Freire, Graças Duarte Mendes e Anildes Cruz.

O ministro falou da operosidade do Tribunal de Justiça do Maranhão, reconhecido no país pelo bom desempenho no campo constitucional. “A Corte de Justiça maranhense é um exemplo para o Brasil pela sua vitoriosa trajetória institucional”, pontuou o ministro Jorge Mussi.

O presidente do TJMA, desembargador Joaquim Figueiredo, disse que o Poder Judiciário Estadual “se sentia honrado com a visita do ministro Jorge Mussi, que veio ao Estado compartilhar o seu conhecimento jurídico com os magistrados maranhenses”.

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e coordenador-geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF), desembargador Froz Sobrinho, falou que a história de vida do ministro Jorge Mussi é admirável. “Nós estamos em júbilo por receber o ministro aqui no Maranhão”, concluiu.

Para o desembargador Jaime Araújo, ver o ministro Jorge Mussi foi reviver quando esteve em Santa Catarina, a convite da Associação dos Magistrados, na homenagem pela sua nomeação.

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), veio participar, em São Luís, do II Fórum do Sistema de Justiça Criminal do Maranhão, no Fórum do Calhau.

O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura (ESMAM), com o objetivo de discutir sobre a regularização processual da população carcerária do Maranhão.

PERFIL – Jorge Mussi graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 1976. Foi consultor jurídico do Estado de Santa Catarina (1983), Procurador-Geral do Município de Florianópolis (1983-1985) e Conselheiro Estadual da OAB-SC (1986-1991).

Em 1994, através do Quinto Constitucional, ingressou na magistratura como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde atuou nas áreas cível e criminal. Presidiu o TJSC de fevereiro de 2004 a fevereiro de 2006.

Em dezembro de 2007, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Foi o quarto catarinense empossado naquela Corte, após os ministros Paulo Gallotti, Hélio Mosimann e Teori Zavascki.