II Gincana Judicial: TRT-MA já baixou mais de 22 mil processos entre setembro e novembro

A II Gincana Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) totalizou, no período de 17 de setembro a 27 de novembro, 22.423 processos baixados. As informações são da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do TRT-MA. Nesta edição, o objetivo é, até o dia 13 de dezembro deste ano, alcançar 38.188 mil processos baixados (31.852 no 1º Grau e 6.336 no 2º Grau), e também, elevar os índices de conciliação no 1º Grau e o índice de processos julgados no 2º Grau.

O Tribunal já alcançou o índice de 60% de cumprimento da meta. Antes do início da gincana, de janeiro a agosto de 2019, o Tribunal havia baixado 41.812 processos. Espera-se que, cumpridas as metas de baixa, o Tribunal alcance no ano de 2019 o quantitativo histórico de 80 mil baixas processuais, o que certamente acarretará em uma redução ainda maior da taxa de congestionamento, na elevação da produtividade, no cumprimento da meta nacional de execução, dentre outros indicadores.

Idealizada pela presidenta do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, e lançada durante o II Encontro de Gestores do TRT-MA, realizado no dia 17 de setembro, a 2ª edição da gincana alcançou, até a última parcial divulgada, 19.666 baixas processuais no 1º Grau e 2.757 no 2º Grau. Na primeira parcial, divulgada no mês passado, o TRT-MA totalizou 13.295 baixas, sendo 11.503 processos no 1º Grau e 1.792 no 2º.

No ano passado, o projeto trouxe resultados importantes para o TRT-MA. Com o objetivo principal de elevar o número de processos baixados na fase de conhecimento e execução nas duas instâncias, a gincana garantiu ao Tribunal o segundo maior índice de produtividade dos servidores da 1ª instância dentre todos os TRTs do Brasil. Além disso, conseguiu consolidar o TRT-MA com a maior evolução em produtividade de todo o Poder Judiciário.

Ainda de acordo com a CGEEP do TRT-MA, a Vara do Trabalho (VT) de Presidente Dutra foi a primeira unidade a alcançar o cumprimento da meta, no dia 14 de novembro. Já entre as VTs com maior índice de cumprimento estão a VT de Bacabal (91,5%), 7ª VT de São Luís (86,9%), VT Barreirinhas (80,2%), VT de Timon (74,6%), 1ª VT de Imperatriz (72,4%) e 2ª VT de Imperatriz (70,6%).

Conciliação  

Outra meta da II Gincana Judicial é elevar os índices de conciliação no 1º Grau. Segundo a CGEEP, oito VTs estão cumprindo a meta: Vara do Trabalho de Presidente Dutra com 616 acordos homologados, Balsas (255), 2ª VT de São Luís (640), São João dos Patos (235), 1ª VT de São Luís (614), 3ª VT de São Luís (626), 6ª VT de São Luís, (617), Pedreiras (177), 6ª VT de São Luís (624) e 7ª VT de São Luís (599).

Processos julgados no 2º grau

A quantidade de processos julgados na 2ª instância é outra das metas instituídas pela gincana. Até o fim de outubro, foram distribuídos 12.989 processos e 10.450 foram julgados. O TRT-MA apresenta o índice de 80,66% de cumprimento. A meta é alcançar 100%.

Regulamento da Gincana Judicial

A Gincana Judicial foi instituída e regulamentada por meio do Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 13/2019, com o objetivo de promover o incremento da produtividade nos 1º e 2º graus de jurisdição, a fim de incentivar a integração e o estímulo ao desenvolvimento das competências de liderança e criatividade dos gestores junto às equipes que compõem as unidades.

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