Judiciário maranhense dá posse a 9 novos juízes e 5 novas juízas

O Poder Judiciário maranhense deu posse, nesta quarta-feira (13/9), a nove novos juízes substitutos e a cinco novas juízas substitutas de entrância inicial, aprovadas(os) e classificadas(os) no concurso público para o preenchimento de vagas no cargo. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, abriu e conduziu a sessão solene de posse, na sala das Sessões Plenárias do TJMA.

As pessoas que tomaram posse e passam a integrar o Judiciário estadual são: Milson Reis de Jesus Barbosa, George Kleber Araujo Koehne, Flor de Lys Ferreira Amaral, Pedro Costa Brahim Pereira, Geovane da Silva Santos, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, Matheus Coelho Mesquita, Denis Martinelli Junior, Bruno Ramos Mendes, Bruna Athayde Barros, Bárbara Silva de Oliveira Aneth, Philipe Silveira Carneiro da Cunha, Brenno Livio Barbosa Bezerra e Karen Borges Costa.

O presidente Paulo Velten externou a alegria de ter a presença de pais, mães, parentes e amigos(as), além dos novos magistrados e magistradas, no que qualificou como momento sublime e cheio de importância para o Poder Judiciário do Maranhão. “Todos e todas aqui são muito bem-vindos ao Maranhão”, anunciou Paulo Velten.

“Os senhores tomam posse no Poder Judiciário de um estado que tem cerca de 60% da sua população vivendo em situação de pobreza; e 10% da população do país, aqui no Maranhão, vivendo em situação de pobreza extrema. É necessário que o juiz brasileiro, comprometido com a sociedade, comprometido com os princípios de fraternidade, de liberdade, de igualdade e de justiça, tenha isso presente no seu dia a dia”, frisou.

POSSE

A primeira magistrada a fazer o juramento e assinar o termo de posse foi a maranhense, natural de São Luís, Karen Borges Costa (na foto abaixo, ao lado presidente Paulo Velten).

“Eu acho que a minha experiência como analista, na assessoria jurídica, vai me servir de bagagem para me tornar uma magistrada, a mais eficiente possível e a mais transparente possível, no sentido de entender que o processo não é meramente um número, mas, sim, são pessoas”, avaliou Karen Costa, que trabalhava na Justiça Federal no Maranhão.

Em seguida, foi a vez do mineiro, de Itapagipe, Milson Reis de Jesus Barbosa; o baiano, de Mutuípe, George Kleber Araújo Koehne; a maranhense, de Guimarães, Flor de Lys Ferreira Amaral; o mineiro, de Viçosa, Pedro Costa Brahim Pereira; o maranhense, de São Luís, Geovane da Silva Santos (na foto abaixo, ao lado do presidente do Tribunal), que já trabalhava no TJMA, no cargo de técnico judiciário.

“Eu estou muito feliz. Servi aos jurisdicionados maranhenses como servidor do Poder Judiciário durante 15 anos, com dedicação, zelo, presteza e bastante eficiência e, agora, Deus me honrou – depois de uma luta penosa e uma longa jornada – me honrou com essa aprovação e, hoje, eu tomo posse no cargo de juiz, continuo na mesma instituição, agora na atividade-fim, para prestar um serviço de qualidade, com bastante dedicação aos jurisdicionados maranhenses. Estou muito feliz e muito agradecido a Deus e a minha família”, relatou Geovane Santos.

Na sequência, tomaram posse a piauiense, de Teresina, Mariana Rocha Cipriano Evangelista; o maranhense, de São Luís, Matheus Coelho Mesquita; o paulista, da capital, Denis Martinelli Junior; o brasiliense Bruno Ramos Mendes; a também brasiliense Bruna Athayde Barros; a mineira, de Belo Horizonte, Bárbara Silva de Oliveira Aneth; o fluminense, do Rio de Janeiro, Philipe Silveira Carneiro da Cunha; e o paraibano, de Campina Grande, Brenno Livio Barbosa Bezerra.

Os termos de compromisso e posse foram lidos pelo diretor-geral da Secretaria do TJMA, Carlos Anderson Ferreira.

Coube a Milson Reis de Jesus Barbosa (na foto abaixo, enquanto discursava), primeiro colocado no concurso, falar em nome dos novos juízes e das novas juízas. Discorreu sobre conceitos do Direito e da justiça, falou do atual núcleo de consenso, a equidade, das referências e peculiaridades das 14 pessoas nomeadas e de suas famílias e amigos(as). Destacou o trabalho da presidente da Comissão de Concurso, juíza Jaqueline Reis Caracas, e demais membros, pela condução do certame de forma íntegra e imparcial e atenção dedicada a candidatos(as) e aos servidores e servidoras do TJMA.

Milson Barbosa destacou a história do TJMA, a terceira Corte mais antiga do Brasil, na integração entre a magistratura e a comunidade maranhense.

“Uma frase atribuída a Sócrates será o pilar do compromisso que fazemos com o povo maranhense. Segundo Sócrates, três coisas devem ser feitas por um juiz: ouvir atentamente, considerar sobriamente e decidir imparcialmente”, disse Milson Barbosa.

Após prestar agradecimentos nominais aos colegas e às colegas, anunciou o que pretendem os novos e novas magistrados e magistradas. 

“Em meu nome e em nome dos 14 novos juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o compromisso com uma prestação jurisdicional entregue de forma célebre, razoável e imparcial, mas, acima de tudo, com sensibilidade e humanidade em prol do povo maranhense”, prometeu Milson Barbosa.

DESIGUALDADE

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou o agora juiz Milson Reis Barbosa pelo discurso e cumprimentou cada um dos(as) novos(as) magistrados(as). Saudou colegas da Corte, em especial o desembargador Lourival Serejo, em cuja presidência foi iniciado o concurso; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros – que compôs a mesa -; e a comissão do certame, na pessoa de sua presidente, a juíza Jaqueline Reis Caracas.

O desembargador ressaltou a desigualdade social que existe no país e, de forma muito particular, no Maranhão. 

Em seguida, comparou dados de pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), de 2015, e do último censo IBGE, ao falar da discrepância do perfil de magistrados e magistradas com as características da população brasileira, em cenário de desigualdade social. Observou que a disparidade tem como explicação, entre outros fatores, a dificuldade de educar as crianças brasileiras.

“Esse é o grande objetivo que nós temos que ter pela frente, que, aliás, é um objetivo que está delineado na Constituição Federal, que é de redução das nossas desigualdades, sobretudo as desigualdades regionais”, enfatizou Paulo Velten.

“Jamais se considerem melhores do que o seu jurisdicionado. Portanto, é fundamental que vocês vivenciem a realidade desses jurisdicionados. E, aqui, a primeira observação: a presença física do magistrado(a) na comarca. Vocês só serão capazes de atuarem julgando rente aos fatos, próximos da sociedade, se vocês residirem naquela comarca para a qual vocês serão destacados”, enfatizou.

Falou da importante atuação como gestores e gestoras, da coordenação e interação com as equipes, do trabalho de combate às desigualdades e discriminações existentes no país.

“Independentemente dos seus projetos, daquilo que vocês pensam, daquilo que vocês almejam, sejam, acima de tudo, seres humanos, atuem com empatia. Procurem distribuir a melhor justiça possível. Sejam idealistas. O juiz brasileiro precisa ser um homem e uma mulher pública, dotados de ideal. Não percam a esperança, a crença nas instituições, na construção de uma sociedade solidária, justa, livre e fraterna. Muito sucesso a todos e todas” finalizou Paulo Velten.

MAIS JUÍZES E JUÍZAS

Mais uma, dentre as duas maranhenses e dois maranhenses classificados(as), Flor de Lys Ferreira Amaral (na foto acima, ao lado do desembargador Paulo Velten) definiu o que sentia, inicialmente, em uma palavra. “Gratidão. Gratidão à minha família, por todo o apoio, a Deus, me sinto duplamente honrada. Primeiro, por ter conquistado o sonho de passar no concurso da magistratura e, depois também, por ter passado na minha casa, dentro do Tribunal do meu estado. É uma honra prestar esse serviço, a tutela jurisdicional aos meus conterrâneos”, destacou Flor de Lys.

A piauiense Mariana Rocha Cipriano Evangelista (na foto acima, enquanto assinava termo de posse) exercia o cargo de delegada de polícia em Brasília. Também delegado, o brasiliense Bruno Ramos Mendes (na foto abaixo, ao lado do presidente Paulo Velten) trabalhava em Formosa, Goiás. Embora oriundos de outras unidades da federação, ambos acreditam que a experiência na área penal será importante para a atuação na magistratura, mas se consideram prontos para o trabalho em todas as áreas.

“Eu já tenho uma familiaridade maior com a área penal, mas estou aí, também, pronta para todos os desafios que vierem”, disse Mariana Evangelista.

“Como delegado de polícia, eu estava atuando apenas na engrenagem da área criminal e, agora, como magistrado, eu vou ajudar nas mais diversas áreas: cível, criança, fazenda pública, mesmo a criminal, eu espero ampliar o leque de possibilidades de auxílio”, acrescentou Bruno Mendes.

Após a solenidade de posse no plenário do TJMA, os novos magistrados e magistradas assinaram o termo de exercício, no Pleninho do TJMA, na presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.

NOVA CONVOCAÇÃO

Os empossados e as empossadas aguardarão uma nova convocação, para audiência pública, a fim de proceder à escolha da comarca da lotação ao cargo, que será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação. 

No período compreendido entre 14 de setembro e 12 de dezembro de 2023, os novos juízes e juízas participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 horas/aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016. A Esmam tem como diretor o desembargador José de Ribamar Castro, e vice-diretora a desembargadora Sônia Amaral.