JT-MA registra 427.799 atos processuais em trabalho remoto
A produtividade das unidades judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto totaliza 427.799 atos processuais. A produtividade de magistrados e servidores contabilizada corresponde ao período de 13 de março a 23 de agosto deste ano, segundo boletim semanal divulgado na quarta-feira (26/8), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão).
Produtividade de 13 de março a 23 de agosto: 14.700 sentenças; 24.153 decisões; 7.471 acórdãos; 77.885 despachos; 6.619 alvarás; 6.206 processos baixados na fase de execução; 4.912 penhoras online; e 285.853 documentos juntados aos autos por servidores.
Semana de 17 a 23 de agosto: 791 sentenças; 1.021 decisões; 279 acórdãos; 3.463 despachos; 450 alvarás expedidos; 362 processos baixados na fase de execução; 346 penhoras online; e 15.687 documentos juntados aos autos por servidores.
Trabalho remoto – por determinação do Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 1/2020, a Justiça do Trabalho no Maranhão está atuando em sistema de trabalho remoto em toda a jurisdição, e a comunicação aos magistrados, advogados, partes, membros do Ministério Público, servidores e demais auxiliares da Justiça deverá ser realizada exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico. E o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 4/2020, de 29 de abril de 2020, prorrogou, por prazo indeterminado, a suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho e varas trabalhistas.
Porém, a direção do TRT-MA, por meio da Comissão de Apoio para o Retorno Gradual ao Trabalho Presencial, instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 257/2020, está atuando para o retorno gradual às atividades presenciais. Os dirigentes do TRT-MA, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, aprovaram o plano de ação para retomada gradual dos serviços presenciais, observando as ações necessárias para a prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 06/2020, 13 de agosto de 2020. No momento as ações concentram-se no eixo da Gestão de Pessoas e Saúde.
No dia 14 deste mês, os dirigentes do Tribunal autorizaram, em caráter excepcional, o retorno às atividades presenciais dos servidores que voluntariamente desejarem, excetuando-se aqueles enquadrados no chamado grupo de risco. A medida consta do Ato Conjunto GP e GVP/CR 007/2020.
Nesta semana, o Setor de Saúde apresentou diagnóstico acerca da situação epidemiológica da COVID-19 nas cidades do Maranhão onde estão instalados os órgãos trabalhistas. De acordo com o parecer, a maioria dos municípios apresentam quedas nos índices de novos caso, de ocupação de leitos e de óbitos. Por isso, o parecer concluiu ser favorável ao retorno gradual às atividades presenciais, de forma parcial, em determinadas unidades da Justiça do Trabalho do Maranhão. No momento, todos os magistrados, servidores e estagiários devem preencher o questionário do perfil epidemiológico.