Judiciário de Grajaú funciona em plantão judiciário em 14 de setembro

Devido às comemorações em homenagem ao padroeiro da cidade, o juiz Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, diretor do fórum e titular da 1ª Vara da comarca de Grajaú, suspendeu o expediente no Fórum “Desembargador Nicolau Dino, no dia 14 de setembro de 2020.

A medida foi comunicada por meio da Portaria-TJ nº 3123/2020, assinada em 20 de agosto, pelo juiz. Naquela data, entrará em funcionamento o plantão judiciário, para ajuizamento de questões urgentes cíveis e criminais, como medidas liminares, mandados de segurança, prisões em flagrante e concessão de liberdade, dentre outras estabelecidas no artigo 61 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

A suspensão do expediente cumpre a Lei Municipal 324/2017, que instituiu o feriado de Nosso Senhor do Bonfim (14 de setembro), santo padroeiro do município e segue o disposto no artigo 2º da Resolução-GP 682019, de 25 de outubro de 2019, que regulamenta os feriados forenses definidos em lei municipal.

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