Indústria Cerâmica do Maranhão tem Ação Especial para desenvolver o setor
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) sediou nesta quinta-feira (13/04) reunião da Ação Especial Setorial na Indústria Cerâmica no Maranhão, conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho. O objetivo é mapear, de forma conjunta, os problemas enfrentados pelo setor cerâmico e promover melhores condições tanto de trabalho quanto de produção.
A AES – Indústria Cerâmica segue o modelo que está sendo usado na Indústria da Panificação desde o ano passado com resultados positivos. A Ação Setorial Especial é um mecanismo legal que possibilita realizar fiscalização orientadora às empresas. “Precisamos fazer esse trabalho de forma coletiva – com as representações laborais e patronais – a fim de melhorar as nossas relações de trabalho’, disse o superintendente regional do Trabalho, Nivaldo Araújo.
Entre os principais objetivos da Ação Especial Setorial estão a conformidade legal trabalhista e as condições de Segurança e Saúde no Trabalho. Como estratégias de atuação será realizado estudo técnico para mapear esses aspectos; orientação técnico-gerencial às empresas do setor; estabelecimento de parcerias que viabilizem mecanismos de suporte econômico, assim como a promoção de capacitação dos trabalhadores.
Visando à participação da maioria das empresas atuantes no estado, de um total de 330, a AES – Indústria Cerâmica realizará reuniões nos principais polos produtores do estado: Rosário, Caxias, Presidente Dutra, Zé Doca, Açailândia e Imperatriz. Paulo Lázaro Carvalho, auditor fiscal do Trabalho chefe da Inspeção do Trabalho no Maranhão, frisou que o setor cerâmico no estado apresenta um quadro desafiador, é heterogêneo e complexo e que por isso requer atenção.
Participam da AES – Indústria Cerâmica entidades como FIEMA, SESI, SENAI, IEL, SEBRAE, Conselho Regional de Contabilidade (CRC), empresas do setor, além do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do Estado do Maranhão (SINDICERMA), Sindicato da Construção Civil de Itapecuru e Região, sindicatos laborais e outras representações. “O setor cerâmico está de braços abertos para desenvolver essa ação porque acreditamos que esse modelo de parceria é necessário”, destacou a presidente do Sindicerma, Teresinha da Cruz.
A AES – Indústria Cerâmica é uma ação estratégica da Inspeção do Trabalho desenvolvida no modelo tripartite, recomendado pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, que prevê a ativa participação das entidades representativas de trabalhadores e empregadores na solução dos problemas e melhoria das condições de trabalho. O superintendente regional do Trabalho, Nivaldo Araújo, ressaltou que o setor cerâmico é uma importante cadeia produtiva para o estado e que as reuniões são realizadas com o intuito de pactuar alguns entendimentos para que o setor cumpra todas as necessidades que a legislação exige.
Benedito Bezerra Mendes, vice-presidente executivo da FIEMA e vice-presidente do Sindicerma, falou que o Maranhão precisa aproveitar as oportunidades que tem para realizar parcerias importantes entre as entidades. “Apenas por meio do diálogo e da percepção das dificuldades enfrentadas tanto pelos trabalhadores quando pelos empregadores poderemos melhorar as condições de trabalho do setor cerâmico no estado”, finalizou.
Será realizada uma série de reuniões técnicas, visitas às empresas, audiências públicas, inspeções/fiscalizações mistas ao longo do ano para que as empresas possam se informar e se adequar à legislação trabalhista e de saúde e segurança no trabalho (SST). Entre as principais decisões da reunião está a constituição do Grupo de Desenvolvimento Profissional (GDP), que será constituído pelo SESI, SENAI, IEL, representantes dos trabalhadores e dos empregadores. Assim como a definição da Comissão de Articulação Interinstitucional (CAI), que será composta por representantes do poder público, empregadores e trabalhadores. A CAI promoverá articulação com órgãos públicos e entidades privadas para obtenção de apoio técnico, econômico, gerencial, regulatório e financeiro.