Governo do Estado inicia Regularização Fundiária no município de São José de Ribamar
A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a prefeitura de São José de Ribamar, iniciou as ações de Regularização Fundiária no município. A informação foi dada em reunião, esta semana, com o gestor de articulação da Secid, Carlito Reis e o secretário da pasta, Daniel Souza.
A formalização da parceria será feita por meio do Termo de Cooperação Técnica, que será assinado ainda neste mês de julho.
De acordo com o secretário adjunto de habitação da Secid, José Antonio Viana, o compromisso do governador Flávio Dino é ampliar o programa para todo estado. “Esse é o nosso desafio. Estamos avançando no processo e o resultado desse trabalho é a efetivação da política pública tanto na capital quanto no interior do estado”, ressaltou. As comunidades do município de São José de Ribamar que serão contempladas são: Renascer e Parque das Palmeiras. Ao todo, serão cerca de 1.000 famílias beneficiadas com a titulação.
“O governo, em parceria com municípios, está reunindo esforços para ampliar o direito à terra e garantir moradia digna à população de baixa renda das cidades maranhenses”, evidencia o articulador de Gestão Institucional da Secid, Carlito Reis.
Carlito Reis afirmou ainda que são direitos negados há anos, por falta de uma política efetiva de habitação. “Regularizar essas áreas traz segurança e dignidade aos moradores, gera riqueza à comunidade e permite a correta gestão do espaço urbano, pois insere estas áreas nos cadastros municipais”, esclarece.
“São parcerias importantes que vão promover qualidade de vida aos ribamarenses. A titulação é uma política de garantia de direitos essencial para o bem-estar da coletividade”, frisou o gestor municipal Daniel Souza.
Além de São Luís, a Secid já formalizou o Termo de Cooperação com os municípios de Paço do Lumiar, Colinas, Caxias, Balsas, Santo Antônio dos Lopes, Timon, Imperatriz, Vitorino Freire, Santa Luzia do Tide, Lago Verde, Fortaleza dos Nogueiras, Araioses e Alcântara.
