ESMP oferece curso sobre Direito Eleitoral
A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral, disponibilizará, de 19 a 28 de agosto, um curso à distância sobre Direito Eleitoral para membros, servidores e estagiários do MPMA com função eleitoral.
O curso está dividido em cinco palestras com duração de duas horas cada uma. Todas as palestras serão realizadas por meio da plataforma Google Meet. As inscrições devem ser feitas no site ead.mpma.mp.br.
Segundo a Diretora da ESMP, Karla Farias Vieira, as eleições de 2020 exigem uma preparação especial por conta do próprio contexto da pandemia, e as palestras têm o objetivo de auxiliar na capacitação de quem participará do processo eleitoral. “Abordaremos os temas mais ligados ao Ministério Público Eleitoral e que estão demandando maiores dúvidas dos colegas. Então, convido a todos a participarem dessa atualização conosco”, disse.
Para o Procurador Regional Eleitoral, Juraci Guimarães Jr, esse ciclo de palestras aborda as principais questões atuais do sistema eleitoral e será ministrado por membros do Ministério Público com ampla experiência teórica e prática. “Alcançaremos, assim, o objetivo da ESMP e da PRE/MA em oferecer aos promotores a reciclagem profissional necessária para atuarem nas Eleições de 2020”, destacou.
O Promotor de Justiça com atuação junto à Procuradoria Regional Eleitoral, Pablo Bogéa Pereira Santos, também convidou os membros do MPMA a se inscreverem nos cursos. “Venham se atualizar e se especializar nessas matérias eleitorais para que nosso desempenho na eleição seja mais pontual”, concluiu.
PALESTRAS
A primeira palestra, com o tema “Propaganda Eleitoral”, acontecerá nesta quarta-feira, 19, às 9h, e terá como palestrante o Promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, mestre em Direito pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Autor do livro Direito eleitoral, já na 7a edição, e de diversos livros sobre Direito Eleitoral, atualmente Rodrigo Zilio coordena o Gabinete de Assessoramento Eleitoral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Silvana Batini Cesar Góes, será a palestrante de “Condutas Vedadas em Tempos de Pandemia e Cotas de gênero”, que acontecerá na quinta-feira, 20, às 9h. Silva Batini é doutora e mestre pela PUC-SP e professora da Fundação Getúlio Vargas.
No dia 26, às 9h, a palestra “Registro de Candidatura” terá a condução do procurador da República Marcílio Nunes Medeiros. Marcílio Medeiros exerceu a função de procurador regional eleitoral no Maranhão de 2011 a 2013, assim como atuou em diversas oportunidades como procurador eleitoral auxiliar. Foi servidor do TRE-CE e é o autor do livro Legislação Eleitoral Comentada e Anotada, que está na sua 2ª edição.
A quarta palestra, “Internet e Eleições 2020”, será realizada no dia 27, às 9h, com a palestrante Neide Cardoso de Oliveira, que é procuradora regional eleitoral substituta na 2ª Região e coordenadora-adjunta do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª CCR (Câmara de Coordenação e Revisão) do Ministério Público Federal (MPF).
A última palestra, com o tema “Abuso de Poder”, acontecerá no dia 28 de agosto, às 9h, e será dirigida pelo procurador regional eleitoral do Distrito Federal, José Jairo Gomes. Mestre e doutor pela UFMG, professor adjunto da UFMG e autor do livro Direito Eleitoral, na 16ª edição, atualmente José Jairo Gomes é coordenador do Grupo Nacional da Função Eleitoral – Genafe (órgão vinculado ao Gabinete da Procuradoria Geral da República).