O Seminário Autismo e Decisões Judiciais, realizado nessa quinta-feira (4/8), pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) apontou caminhos possíveis para o aprimoramento na tramitação processual envolvendo a matéria. A complexidade do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), desde o diagnóstico até o devido tratamento, foi o principal aspecto abordado, exigindo mais atenção dos operadores do Direito que atuam nas demandas judiciais. 

Já na abertura do Seminário, que contou com o apoio da Ordem dos Advogados (OAB-MA) e a Associação dos Magistrados (AMMA), o diretor da ESMAM, desembargador José Jorge Figueiredo, lembrou que o Judiciário maranhense possui uma atuação destacada nas demandas da saúde. Ele lembrou da implantação do Núcleo de Apoio Técnico (NATJUS) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde (Cejusc-Saúde), quando esteve à frente da Comissão da Saúde do TJMA. O desembargador também ressaltou a importância do encontro.

“Ficamos bastante sensibilizados e é uma satisfação contribuir para o debate de um tema que afeta a todos nós. Devemos unir a sociedade civil as instituições organizadas para todos possam minorar as consequências que talvez o mau cuidado do autismo pode gerar para a própria sociedade. Sabemos que o autismo precisa ser diagnosticado o mais rápido possível, pois o tratamento precoce é fundamental para o desenvolvimento da pessoa como ser humano”, afirmou. 

Pai de autista, o juiz Alexandre Mesquita, que é membro do Núcleo de Acessibilidade do TJMA, disse que na época chegou a ser desencorajado pela equipe médica, mas afirmou que não desistiu. Seu filho aprendeu a ler com quatro anos, com dez fala inglês e é orador da turma. Com esse exemplo, ele destacou que o autismo não desaparece, mas é possível o superar os desafios e conviver com o TEA. 

“Eu queria falar para os colegas que há situações que não estão no processo. Quando as mães procuram o Judiciário é porque elas já estão desesperadas. Corre-se contra o tempo. Antigamente eu dizia para meu irmão que se vive um dia de cada vez, mas com uma criança autista dentro de casa a gente vive uma hora de cada vez. Por isso, quando receber um processo desse, é preciso ter uma visão de direitos humanos. Por trás do processo há uma família que precisa de ajuda”, pontuou.

Para Anna Karina, presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas Autistas da OAB-MA, O encontro constituiu uma primeira iniciativa para promover o debate acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e ampliar o conhecimento por parte dos integrantes do quadro de pessoal do Judiciário do Maranhão sobre a temática. Segundo a presidente, novas ações devem ser realizadas, oportunidade em que o debate será ampliado para outros profissionais que atuam no Sistema de Justiça e da Saúde.

Também participaram dos debates a juíza Laysa Mendes, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATJUS); o conselheiro Mario Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça; o psiquiatra João Arnaud Neto, especialista na área da Psiquiatria da Infância e da Adolescência do Hospital Universitário; e o psicólogo Silas Silva Belfort, especialista em Análise de Comportamento Aplicada ao Autismo e Quadros Relacionados.