Criada comissão para estabelecer condutas vedadas em eleições internas do MPMA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, criou, por meio de Portaria, a Comissão de Estudos para análise quanto ao estabelecimento de condutas vedadas em processos eleitorais do Ministério Público do Maranhão. O objetivo é aprimorar as eleições internas da instituição, fortalecendo a integridade e lisura dos pleitos.

A assinatura do documento de criação do grupo foi feita em reunião realizada na última sexta-feira, 28, na Procuradoria Geral de Justiça.

Foram designados para compor a comissão os promotores de justiça José Márcio Maia Alves, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, Marco Aurélio Batista Barros, Nahyma Ribeiro Abas, Reinaldo Campos Castro Júnior, Ednarg Fernandes Marques, Frederick Bacellar Ribeiro e Thiago de Oliveira Costa Pires.

A comissão deve elaborar estudos, levantamentos e propostas; sugerir o aprimoramento dos processos eleitorais; além de propor adequações nos pleitos. No prazo de 120 dias, um relatório deve ser apresentado contendo sugestões de condutas eleitorais vedadas no âmbito do MPMA.

Por fim, uma minuta de Resolução deve ser apresentada para aprovação, incluindo as sugestões discutidas e elencadas.

Na instituição, periodicamente são realizadas eleições para os cargos de ouvidor, corregedor-geral, membro do Conselho Superior do MPMA e procurador-geral de justiça. “Com a criação da comissão, vamos definir melhor as regras e prazos eleitorais, objetivando a garantia de lisura e segurança jurídica em processos eleitorais realizados no MPMA”, afirmou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Acompanharam o ato da assinatura da Portaria, a procuradora de justiça Regina Maria da Costa Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos) e os promotores de justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Carlos Henrique Vieira (diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão).

“O estabelecimento de condutas vedadas é uma reivindicação antiga dos membros da instituição. Temos que definir critérios para que condutas vedadas não sejam praticadas nas nossas eleições internas”, declarou o promotor de justiça Carlos Henrique Vieira.

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