Corregedor da Justiça participa do 90º ENCOGE em Salvador

Corregedores e corregedoras das justiças estaduais de todo o país discutem, nesta quinta (10), sobre “Cooperação, Tecnologia e Cidadania” durante 90º Encontro Colégio Permanente de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) em Salvador (BA). O evento aberto nesta quarta (9), em solenidade realizada no Fórum Rui Barbosa, conta com a participação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; do corregedor nacional da Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, magistradas e magistrados federais e estaduais e especialistas convidados.

A solenidade de abertura contou com da participação a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil CCOGE, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (CGJ-TO); do corregedor-geral da Justiça do Estado da Bahia e presidente do Fórum Fundiário, José Edivaldo Rotondano; do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco; da presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Renata Gil, do governador da Bahia, Rui Costa; do prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis; e demais autoridades.

O ministro Luís Salomão (STJ), corregedor nacional de Justiça, fez um rápido balanço dos dois primeiros meses de gestão à frente da Corregedoria Nacional, principalmente em questões eleitorais; falou sobre a decisão do CNJ que determina aos tribunais brasileiros o prazo de até 60 dias para fazer os ajustes necessários para a retomada das atividades presenciais por magistrados e magistradas, que têm sido realizadas parcialmente à distância desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.

O corregedor nacional também falou das linhas gerais de trabalho para o biênio 2022-2024, e solicitou apoio das corregedorias estaduais para elevar a eficiência processual do Poder Judiciário brasileiro, tendo como estratégias principais a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.

O corregedor da Justiça maranhense, desembargador Froz Sobrinho, falou da importância do ENCOGE como momento de troca de experiências e boas práticas entre os órgãos de todo o Brasil, além dos temas de relevada importância, focados no uso de novas tecnologias como forma de otimizar o acesso à Justiça, garantindo cidadania ao público que procura o Poder Judiciário. “Nessa perspectiva, observarmos que as novas tecnologias devem estar alinhadas às práticas inovadoras que resultem em um Judiciário mais eficiente e resolutivo, com foco no cidadão e cidadã”, avaliou.

Também participam do 90º ENCOGE, os juízes Gladiston Cutrim, auxiliar da CGJ; Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ; Rodrigo Nina, coordenador do Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais; e as juízas Ticiany Palácio, auxiliar da CGJ e responsável pelas Serventias Extrajudiciais; e Tereza Nina, coordenadora de Planejamento Estratégico e idealizadora do projeto “Justiça de Todos”, boa prática apresentada durante o evento às corregedorias de outros estados.

HOMENAGEM

Durante a solenidade, autoridades receberam a “Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen” instituída pelo Colégio Nacional de Corregedores (CCOGE) e a “Medalha Desembargador Adolfo Leitão Guerra” instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para homenagear personalidades que prestem ou tenham prestado relevantes serviços ao Judiciário baiano.

A magistrada do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ticiany Palácio foi agraciada com a medalha “Adolfo Leitão Guerra”, por sua contribuição para o fortalecimento da Regularização Fundiária no Brasil, em especial no Estado da Bahia, por meio do Fórum Fundiário Nacional.

PAINÉIS

O 90º ENCOGE prossegue nesta quinta-feira (10), com painéis sobre “Os impactos das novas tecnologias disruptivas no Sistema de Justiça”, com a participação do desembargador Marco Villas Boas – Presidente Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), e a juíza federal Caroline Somesom Tauk, auxiliar do CNJ. Pela manhã, magistrados e magistradas também acompanharam a palestra “Desconstruindo o mindset e construindo inovação: usando a neurociência para alavancar resultados”, ministrada pela professora Solange Mata Machado, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), PHD e Pós-doutora em Neurociência e Inovação.

À tarde, a diretora Executiva de Atacado e Varejo do Banco BRB, Eugênia Regina de Melo, faz palestra sobre “Alvará via PIX”; e a “Perspectiva de Gênero e o seu impacto na atuação interna e externa do Poder Judiciário”, é o tema do painel seguinte com a presença da professora doutora Temis Parente, e a juíza Maria Domitila Prado Manssur, do Tribunal de Justiça de São Paulo e diretora da AMB Mulheres.

“Extrajudicial – Sistema Eletrônico de Registro Públicos” é o penúltimo painel do dia, com as palestrantes Patrícia Ferraz, da ANOREG – São Paulo, e a juíza Daniela Pereira Madeira do Conselho Nacional de Justiça.

No último painel os corregedores e corregedoras discutirão alteração estatutária do CCOGE; farão a eleição da nova diretoria do Colégio e publicarão a Carta de Salvador.