Com o intuito de ampliar o acesso da população à Justiça e resolver conflitos de forma rápida, gratuita e efetiva, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promoveu, no período de 19 a 23 de setembro, a Conciliação Itinerante, nos municípios de Colinas, Mirador, Pastos Bons, São João dos Patos e Passagem Franca.

A edição movimentou R$ 1.859.639,43, com 73,51% de acordos, num total de 336 audiências realizadas e 247 acordos entre as partes. Desse universo, foram registradas 55 sessões por videoconferência e 281 presenciais. 

A iniciativa foi promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.

Durante o projeto, cidadãos e cidadãs resolveram diversas questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais (com ação judicial), de natureza cível e de família, tais como: divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade (com coleta de exame de DNA), dissolução de união estável, renegociação de dívidas, dentre outras.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Esta edição da Conciliação Itinerante foi inserida nas atividades do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, que também realizou ações nas comarcas, durante a última semana, sob a iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, acompanhou as ações da Conciliação, nas comarcas de Mirador e Passagem Franca, e parabenizou o Nupemec/TJMA, pelo trabalho realizado. “O Núcleo de Conciliação tem desenvolvido um trabalho importantíssimo, extraordinário, com grande capilaridade social, recebendo as pessoas que estão com seus processos ou pessoas que ainda pensam ou têm a pretensão de deduzir suas demandas e que, às vezes, não precisam fazer isso porque conseguem abreviar os seus conflitos de interesses, encontrando através da conciliação, bem conduzida por nossos técnicos, a possibilidade da harmonia e da satisfação dessa pretensão, sem a necessidade do processo judicial”, pontuou.

CONCILIAÇÃO

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Gonçalo Filho, ressaltou a importância  e o alcance social do projeto, enfatizando os expressivos resultados alcançados, e agradeceu às instituições parceiras pelo empenho. “Ficamos muito felizes com a realização desse grande evento da Justiça, em cinco municípios maranhenses, e com os resultados alcançados. Agradecemos a todas as instituições parceiras, a todos e a todas que se empenharam nesse projeto em benefício da população”, destacou. 

O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Marcelo Oka, enfatizou a relevância da iniciativa para a sociedade. “Esse é um momento muito importante de integração entre os Poderes em prol da sociedade. Afinal, é um direito da população e um dever nosso”, frisou.

PARCERIA

A juíza titular de Passagem Franca, Verônica Tristão Rodrigues, destacou o alcance social dos projetos promovidos pelo Judiciário na comarca, em parceria com diversas instituições. “O Tribunal de Justiça fez questão de estar presente em nossa comarca, apesar da distância, para nos aproximar dos setores do Judiciário e da população. Estamos, aqui, integrados para solucionar os conflitos da nossa comunidade. Esses projetos são muito importantes para a Justiça e, principalmente, para a sociedade”, afirmou.

O prefeito de Passagem Franca, Marlon Torres, parabenizou a Justiça maranhense pela realização dos projetos Justiça de Proximidade e Conciliação Itinerante, na cidade.  “Com esses projetos da Justiça e a oferta de inúmeros serviços gratuitos, o Judiciário irá melhorar muito a vida da nossa população. Com o fortalecimento desta parceria, quem ganha é a sociedade de Passagem Franca”, afirmou. 

O promotor de Justiça de Colinas, Arão Carlos Lima Castro, enalteceu o projeto Conciliação Itinerante.  “Estou admirado com esse projeto, extremamente exitoso, porque além de desafogar a Justiça, traz para as comarcas a ideia de cidadania, que o Judiciário está perto da população”, frisou.

A advogada Verônica Cardoso, militante da comarca de Passagem Franca, também destacou a importância da ação. “O Tribunal de Justiça exerce um papel social muito importante para a nossa comarca, ao trazer um grande evento para a nossa comunidade, que é tão carente. A conciliação foi um verdadeiro sucesso, pois conseguimos resolver muitos processos que poderiam perdurar por anos. O Poder Judiciário está de parabéns! Esperamos ser contemplados com esse projeto mais vezes”, disse.

ACORDO

Geraldo Viana da Costa e Francilene da Silva Costa, após 33 anos separados, conseguiram oficializar o divórcio, durante a Conciliação Itinerante, em Passagem Franca. Eles alegaram que ainda não haviam se divorciado em virtude dos altos custos. Como o ato oferecido pela Conciliação é 100% gratuito, eles aproveitaram a oportunidade. O companheiro atual de Francilene da Silva, Antônio Batista, também participou do evento.

A lavradora Silvanete Pereira também aproveitou a oportunidade para conciliar, obtendo um acordo de cumprimento de sentença para partilha de bens, com o ex-marido. “Estou muito satisfeita com esse evento da Justiça! Fizemos um bom acordo”, expressou.