Comarca de Vitória do Mearim suspende expediente no Dia de São João

O juiz Haderson Rezende Ribeiro, de Vitória do Mearim, determinou a suspensão do expediente no fórum local em 24 de junho de 2020 (quarta-feira) – Dia de São João.

Durante a suspensão do expediente, os prazos processuais que venceram na data citada serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte e o fórum de Vitória do Mearim funcionará em regime de plantão, para apreciação de demandas judiciais urgentes, conforme artigo 62 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Na Portaria nº 2037/2020, de 10 de junho, o juiz considerou a Lei Municipal nº 251/04, que instituiu como feriado o dia 24 de junho (São João Batista) e a necessidade de proporcionar ampla publicidade acerca dos dias em que não haverá expediente no Fórum da Comarca de Vitória do Mearim.