CGJ/MA inaugura ponto de inclusão digital em Alto Alegre do Pindaré
Nesta segunda-feira, 17, mais um município foi beneficiado pelas ações do “Justiça de Todos”. O programa da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA), que tem como objetivo garantir cidadania, ampliou o acesso à Justiça para a população de Alto Alegre do Pindaré, termo judiciário localizado a cerca de 54 km da sua comarca sede, Santa Luzia.
A instalação do ponto de inclusão digital no município consiste na disponibilização de sala com computador e acesso à internet em localidades que não possuem Fórum. Por meio desse veículo, a população poderá solucionar suas demandas judiciais e acessar serviços como balcão virtual, consulta processual, emissão de certidões, participação em audiências, dentre outros.
Com a inauguração do 106° ponto de inclusão digital, a Corregedoria se aproxima da meta estipulada no início das ações do projeto. Até o final da atual gestão, o objetivo é instalar 108 salas da Justiça em todo o Estado, atendendo todos os municípios termos judiciários que não são sede de comarcas. Para viabilizar a efetividade dessa iniciativa, o Poder Judiciário realiza parcerias institucionais com diferentes órgãos.
Durante o evento, a juíza coordenadora de Planejamento e Inovação da CGJ e responsável pelo Justiça de Todos, Tereza Nina, ressaltou a importância desses acordos.“Hoje a gente inaugurou a sala de número 106, em que há um termo de cooperação firmado entre o município e a Corregedoria para que as pessoas não precisem mais se deslocar até o Fórum para participar de atos processuais como audiências, fazer consulta de processos, falar com juízes e promotores de Justiça, encurtando distâncias entre o cidadão e o Judiciário”, disse a juíza.
Quem vive a realidade do deslocamento na zona rural dos municípios reconhece a instalação dos pontos de inclusão digital como um avanço capaz de proporcionar a concretização do acesso à Justiça, principalmente à população economicamente vulnerável. O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Fufuca Dantas, reiterou o espaço como um canal de garantia dos direitos aos cidadãos. “É muito gratificante inaugurar essa sala, que é a sala da cidadania, local onde buscaremos nossos direitos e também cumprir os nossos deveres. Agradeço ao Poder Judiciário e a todos os presentes, que a partir de hoje serão porta-vozes na divulgação dessa nova ferramenta”, comentou.
Participaram da cerimônia a juíza titular da 2ª Vara de Santa Luzia, Ivna Cristina Melo Freire; o procurador-geral do município, Harrison Marcelo Pinheiro; o presidente da Câmara de Alto Alegre do Pindaré, Rivaldo Santos; e o promotor de Justiça, respondendo pela comarca de Santa Luzia, Peterson Abreu. Também estiveram presentes o vereador João Lago; os advogados Diego Sousa, Juliana Queleme e Dilcilane Pinheiro; o secretário de administração e finanças, Marcello Coelho; e o secretário de agricultura, Laércio Oliveira.