A diretora do Fórum Des. Sarney Costa, juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago, apresentou ao corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, relatório dos primeiros 100 dias de gestão. O documento, relativo ao período de 24 de abril a 1º de agosto de 2020, traz as ações gerais desenvolvidas pela nova diretoria para garantir a continuidade da prestação jurisdicional e as atividades realizadas pelas unidades administrativas estratégicas na adoção dos protocolos e medidas sanitárias de prevenção à propagação do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

No documento entregue ao corregedor, a diretora, que assumiu a gestão do Fórum de São Luís no dia 24 de abril, ressalta que recebeu o convite para o cargo, com muitos desafios a serem administrados, contornados e resolvidos. “Para isso, recebemos todo o apoio da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, em especial do corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, que não mediu esforços para atender as demandas do Fórum e deu o suporte necessário para nossa gestão”, afirmou.

A nova diretora assumiu o cargo no momento crítico da pandemia da Covid-19, “o que nos exigiu muita serenidade, responsabilidade e a colaboração de todos que fazem parte do Fórum de São Luís, para que pudéssemos tomar as medidas de enfrentamento dessa grave pandemia”, disse. Andréa Perlmutter afirmou que sua gestão também não mediu esforços para que o órgão continuasse com a prestação jurisdicional durante o período do plantão extraordinário, iniciado em 19 de março.

Para a retomada das atividades presenciais a partir de 1º de julho, a nova diretora, seguindo os protocolos determinados nas portarias conjuntas do TJMA e CGJ, as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as normas sanitárias das autoridades e órgãos de saúde, editou duas portarias com medidas para prevenção ao contágio pelo vírus e regras para acesso às dependências do prédio do fórum.

AÇÕES – no relatório constam informações sobre retomada do projeto de digitalização de processos, que teve suas atividades suspensas em 23 de março devido à pandemia, retomando a virtualização em 25 de maio, adotando todas as medidas sanitárias para prevenir a propagação do vírus. Mostra também a reorganização e melhoria dos espaços físicos do prédio para o retorno das atividades presenciais e os protocolos de prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

Nas áreas de circulação foram instalados ventiladores de parede e coluna; feitas sinalizações no solo e nos mobiliários das áreas de uso comuns; disponibilizados nas três entradas principais do prédio totens de álcool em gel e aparelhos para aferição da temperatura corporal; colocados dispositivos com álcool 70º nas áreas de circulação de pessoas; o layout da entrada na recepção principal foi reestruturado e sinalizado, com linhas delimitadas e com novo balcão de atendimento; elaborado e iniciada a execução do plano de salubridade pela Divisão de Serviços Gerais; entre outras medidas.

As instalações físicas das unidades administrativas também foram reestruturadas, a exemplo das divisões de Material e Patrimônio, Serviços Gerais e Arquivo; as cerimônias presenciais de casamentos foram retomadas, obedecendo às normas sanitárias; a Divisão de Informática ganhou novas instalações, em espaço mais amplo e confortável; a Diretoria do Fórum deu apoio à instalação de novas unidades judiciárias no prédio, como a Vara de Saúde Pública, Vara do Idoso e de Registros Públicos e a Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD Cível).

Nesses primeiros 100 dias de gestão, a Divisão Médica e Odontológica desenvolveu várias ações para acompanhamento da saúde de magistrados, servidores e colaboradores, por meio do Programa de Combate à Covid-19, com atendimentos médico e de enfermagem, elaboração de 13 materiais educativos de prevenção ao novo coronavírus (banners, folhetos informativos, cartilhas e dois vídeos) e implantou o serviço de telemedicina.

O relatório também destaca o descarte de forma ambientalmente adequada, pela Divisão de Arquivo, de 10 toneladas de resíduos sólidos. Todo o papel, relativo a mais de 4.660 processos e mais de duas mil caixas de documentos administrativos descartados conforme a Tabela de Temporalidade de Documentos do TJMA, foi doado à Cooperativa de Reciclagem de São Luís (Coopresl).

O documento entregue ao corregedor traz, ainda, as atividades desenvolvidas, nos 100 primeiros dias da nova gestão, pela Secretaria Judicial de Distribuição, Laboratório Forense, Biblioteca, Divisão de Serviço Social e Psicologia e o Depósito Judicial.