4ª Vara de Santa Inês realiza série de julgamentos

A juíza Denise Pedrosa está presidindo uma série de julgamentos durante esta semana, seguindo à risca todos os procedimentos de segurança e higiene no sentido de preservar a saúde de servidores, jurados, promotores, advogados, testemunhas, réus e familiares de réus e vítimas que, por ventura, estão comparecendo às sessões. Na segunda-feira, foi julgado William Rodrigues dos Santos. Ele estava sendo acusado de prática de homicídio simples e foi condenado à pena de 9 anos e meio de prisão.

Relata a denúncia deste caso que, em 24 de abril do ano passado, no ponto de mototáxi que fica na Rua Pedro, William teria desferido uma facada em Flávio Carolino de Oliveira. A vítima morreu após ser socorrida. Versa o inquérito que, na data e local citados, a vítima Flávio ingeria bebida alcoólica acompanhada de dois amigos. Ato contínuo, ela teria cumprimentado William e interpelou o fato de não ter sido correspondido no cumprimento. Neste momento, William teria sacado uma faca e atingido o tórax de Flávio.

No julgamento da quarta-feira, dia 26, o réu foi Gustavo de Sousa Mesquita. Ele estava sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio, tendo como vítima Damião Freitas da Silva. O crime foi desclassificado para lesão corporal, e Gustavo recebeu a pena de 1 ano e 4 meses de reclusão. Ele teve direito ao “sursis”, que é a suspensão da execução da pena privativa de liberdade imposta sob determinadas condições. Neste júri, atuaram o promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant e o defensor público Ualasse Rocha.

Destaca a denúncia deste caso que, em 18 de abril de 2018, o acusado teria tentado matar Damião a golpes de facão, não tendo conseguido por que outras pessoas chegaram na hora do fato e começaram a gritar por socorro. Gustavo de Sousa contou em depoimento que Damião deu um tapa em seu rosto, daí resolveu ‘furar e cortar’ a vítima. Disse ainda que Damião tem problemas mentais.

Na próxima sexta-feira, dia 28, o réu será Werley Nogueira Leal, sob acusação de ter tentado contra a vida de Jean Carlos Mendonça Silva, em maio de 2016. De acordo com a denúncia, na data citada, a vítima se dirigia para uma festa no Bar do Flanês, momento em que percebeu ser seguida por Werley e outro rapaz. Quando saiu da festa, ao pegar um mototáxi, Jean teria sido atingido a golpes de faca, ficando desacordado no chão e sendo socorrido em seguida.

PROCEDIMENTOS

As sessões do Tribunal do Júri em Santa Inês estão ocorrendo dentro de todos os padrões de higiene e segurança determinados pelos órgãos de saúde, inclusive conforme determina Portarias do Tribunal de Justiça. Logo na entrada, todos têm a temperatura medida. No salão, totens de álcool em gel espalhados. “Está havendo uma restrição de acesso ao público externo, limitado aos familiares do réu e da vítima, para evitar aglomeração e materiais diversos”, observou Denise Pedrosa.

Todos os jurados receberam kits individuais, com máscaras de acrílico que protegem todo o rosto, canetas, e outros objetos pessoais. As cadeiras do salão foram, em parte, interditadas, respeitando o distanciamento mínimo exigido de 1,5 m. “Os júris de agosto e setembro são de réus presos. Os de novembro são de réus soltos”, finalizou a magistrada, informando que até o final do ano estão designados 13 júris.

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