Varas Cíveis de São Luís movimentam mais de 19 mil decisões na pandemia
Desde o início da adoção do plantão extraordinário, medida temporária adotada pelo Poder Judiciário diante da pandemia ocasionada pela Covid-19, as dezesseis varas cíveis de São Luís realizaram 19.844 movimentações processuais. Entre os atos e gabinete estão despachos (11.552), decisões judiciais (3.877) e sentenças (4.415), segundo dados estatísticos das varas.
Durante a pandemia, as varas cíveis vêm garantindo o acesso à Justiça por meio do trabalho remoto e priorizando o trâmite de processos eletrônicos. Nas unidades tramitam 45.012 processos, sendo 42.487 virtuais e 2.525 físicos. As varas também estão analisando, prioritariamente, processos mais antigos, que estão prontos para serem decididos e sentenciados, que possuem questões relacionadas à saúde e contratuais, além de alvarás e liminares.
As secretarias dessas varas também continuar funcionando remotamente, praticando atos que impulsionam os processos. Os servidores são responsáveis, por exemplo, pelo recebimento de petições eletrônicas; remessa de processos ao Tribunal de Justiça; expedição de cartas precatórias, mandados urgentes, certidões e ofícios; juntada de documentos; realização de citações e intimações; publicações e atendimento remoto via e-mail e telefone. O atendimento presencial ao público externo segue suspenso.
O plantão extraordinário foi instituído pela Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 19 de março de 2020 para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários na pandemia.
Varas cíveis – São unidades judiciais responsáveis pelo julgamento de ações de compra e venda, contratos, consumidor, dano moral, despejo, busca e apreensão, reintegração de posse, cobranças, questões de registro público civil, embargos, cumprimento de cartas precatórias entre outros. As competências são distribuídas entre as dezesseis unidades.
Atuam nas varas cíveis de São Luís os juízes Kátia Coelho de Sousa Dias (1ª Vara), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara), Douglas Airton Ferreira Amorim (3ª), José Afonso Bezerra de Lima (4ª), Alice de Sousa Rocha (5ª), Gervásio Protásio dos Santos Júnior (6ª), José Brígido da Silva Lages (7ª), José Eulálio Figueiredo de Almeida (8ª), Jaqueline Reis Caracas, respondendo (9ª), Holídice Cantanhede Barros, respondendo (10ª), Raimundo Ferreira Neto (11ª), Sebastião Joaquim Lima Bonfim (12ª), Ariane Mendes Castro Pinheiro (13ª), José Nilo Ribeiro Filho (14ª), Alexandre Lopes de Abreu (15ª) e Alice Prazeres Rodrigues (16ª Vara).