Vara da Infância e Juventude expediu cerca de duas mil autorizações de viagem em 2021
No ano de 2021, a 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís expediu cerca de duas mil autorizações para viagem de menores de 16 anos que necessitaram viajar sozinhos ou acompanhados de pessoas que não eram seus familiares. Janeiro, julho e dezembro foram os meses com maior número de documentos expedidos, 200, 313 e 351, respectivamente. O período de férias costuma ser o de maior procura pelo serviço nos quatro postos de atendimento mantidos pela unidade judiciária.
As solicitações devem ser feitas nos postos localizados no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h; no Aeroporto Marechal Cunha Machado, das 13h às 18h; e na Rodoviária de São Luís, das 8h às 13h. Já no Terminal Ferroviário (Anjo da Guarda), o horário é das 6h às 8h, nos dias de viagens do trem de passageiros. Nos finais de semana e feriados, os atendimentos presenciais deverão ser agendados pelo telefone da Divisão de Proteção Integral (DPI) da Vara da Infância e da Juventude (98 98515-7290).
No caso de viagens internacionais, os pais devem procurar um posto de atendimento com antecedência e apresentar a documentação exigida. Nas viagens para fora do país é necessário a autorização do pai e da mãe também.
A 1ª Vara da Infância e Juventude, que tem como titular o juiz José Américo Abreu Costa, fica localizada no 7º andar no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). A DIP, onde funciona um posto de autorização de viagem, fica no térreo do prédio (Forinho) e é coordenada pelo comissário de justiça da infância e juventude, Luís Sérgio Duarte.
Os postos estão funcionando com observância das medidas sanitárias de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). São obrigatórios o uso de máscara de proteção pelos usuários e pelos servidores e a higienização das mãos com álcool 70º.
No ano de 2020, durante o período do plantão extraordinário do Judiciário (19/03 a 30/06) em decorrência da Covid-19, os atendimentos para autorização de viagem foram realizados mediante agendamento, sendo expedidas 150 autorizações nesse período. No mês de julho, com a retomada do atendimento presencial, foram 138. De agosto a dezembro foram mais 1.084 autorizações. O mês de maior procura foi dezembro, com 516 solicitações atendidas.