O Juiz Jorge Antonio Sales Leite, titular da Vara da Família da Comarca de Bacabal, marcou para o dia 18 de janeiro, às 10h, na sala de audiências, a instalação em ato público, da Correição Geral Ordinária 2021 na unidade, ficando a solenidade de encerramento para o dia 22 de janeiro, às 12h.

O juiz determinou e expedição de Edital anunciando a correição e o encaminhamento para publicação no Diário da Justiça do Maranhão e no mural do Fórum, convidando o público em geral a trazer suas sugestões e reclamações a partir da abertura da correição, no horário de atendimento ao público, das 8h às 13h.

O servidor Claudionor Rodrigues de Carvalho Júnior, secretário judicial da vara, atuará como secretário dos trabalhos correicionais, auxiliado pelos demais servidores do Fórum, durante toda a correição. O assessor judicial da Vara da Família auxiliará o secretário dos trabalhos correcionais e o substituirá em seus impedimentos.

A Portaria nº 01/2021, que trata da correição, foi assinada pelo juiz Antonio Leite no dia 2 de janeiro e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.

CORREIÇÃO ORDINÁRIA

A correição geral ordinária é realizada pelo juiz no primeiro semestre de cada ano, em regra até 20 de janeiro –  data final da suspensão dos prazos processuais, das intimações de partes e advogados e das sessões de julgamento e audiências nas justiças de 1º e 2º graus.

Dentre outras atividades, o juiz examinará, por amostragem, os processos em tramitação na unidade, registrando o andamento e fase atual, inclusive nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual, e se foram sanadas todas as irregularidades detectadas na última correição.

Constatados indícios de infração penal, o juiz encaminhará ao Ministério Público os elementos necessários à persecução criminal ou determinará a abertura de inquérito policial; e, havendo indícios de falta funcional, determinará a abertura de sindicância para investigar o caso.