Turma Recursal de São Luís inicia correição ordinária
As turmas recursais de São Luís iniciaram na manhã desta segunda-feira (11/01) a correição geral anual ordinária. Durante os trabalhos, serão analisados 600 processos pelos juízes que atuam na 1ª e a 2ª turma, sendo 100 para cada magistrado. A previsão de encerramento é dia 20 de janeiro, data em que termina o recesso forense.
Conforme explicou Alexandre Batalha, secretária judicial das turmas recursais, os processos que passarão por correição foram divididos em dois grupos, sendo o primeiro para análise dos processos mais antigos e o segundo processos escolhidos aleatoriamente.
As duas turmas recursais de São Luís abrangem as comarcas de Alcântara, Barreirinhas, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Rosário, Santa Rita, além dos termos judiciários Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís. De acordo com dados disponíveis na plataforma Termojuris, a 1ª Turma Recursal possui 5.240 processos e a 2ª Turma tem um acervo de 6.264 processos em tramitação.
Cada uma das turmas é composta por três juízes que realizam duas sessões presenciais e uma virtual por semana. No ano de 2020, foram julgados mais de 11 mil recursos oriundos das comarcas atendidas, número superior ao alcançado no ano de 2019, quando pouco mais de 10 mil recursos foram sentenciados. Esse trabalho conta com o apoio de uma turma temporária, que atua em processos antigos, físicos e do Sistema Projudi, cujo trabalho deverá ser encerrado até o mês de abril.
DAS CORREIÇÕES ORDINÁRIAS
A correição geral ordinária está prevista no Código de Normas da Corregedoria devendo ser realizada no primeiro semestre de cada ano, preferencialmente no período de recesso, até o dia 20 de janeiro. O prazo para a conclusão dos trabalhos correcionais é de dez dias, podendo ser prorrogado mediante requerimento fundamentado do magistrado ao corregedor-geral.
Durante a correição, qualquer pessoa poderá apresentar reclamações em relação aos serviços da Justiça e a instalação dos trabalhos foram previamente comunicados ao promotor de justiça e ao representante da OAB para acompanhamento dos serviços.