O Poder Judiciário do Maranhão superou a marca de 6 mil videoconferências realizadas, no primeiro semestre deste ano, com mais de 300 salas criadas e 1.500 usuários cadastrados. Os dados são da Diretoria de Informática e Automação do Tribunal de Justiça.

Durante o Plantão Extraordinário da Justiça, com a situação da pandemia mundial da Covid-19 e a exigência do isolamento social para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o uso do sistema disponibilizado pelo TJMA foi intensificado, tendo em vista a realização de reuniões e audiências remotas frequentes por magistrados e servidores.

A utilização da plataforma de videoconferência do TJMA foi uma das medidas imediatas adotadas pelo Judiciário para garantir a manutenção dos trabalhos essenciais da Justiça voltados para a população e, ainda, prevenir a doença entre magistrados, servidores, funcionários e jurisdicionados.

O diretor de Informática e Automação, Paulo Rocha Neto, ressalta que as reuniões e audiências por videoconferência foram intensificadas, durante o Plantão Extraordinário, conforme levantamento realizado, e já fazem parte da rotina de servidores, juízes e dos operadores de Direito.

A prática de atividades e atos judiciais e administrativos por meio de videoconferência já é uma realidade consolidada no Poder Judiciário maranhense, sobretudo, após a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJE), instituído pela Lei 11.419/2006 e, por último, pelo Código de Processo Civil, criado pela Lei 13.105/2015. Desde 15 de agosto de 2019, as sessões virtuais no Tribunal de Justiça do Maranhão também ratificaram o uso da tecnologia na Corte estadual.

RETORNO PRESENCIAL

A partir dessa quarta-feira, 1º de julho, o Poder Judiciário maranhense retomou, gradualmente, seus trabalhos presenciais, conforme Portaria Conjunta 342020, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Vélten. O documento estabelece os protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais e para a reabertura de todos os fóruns e demais unidades prediais que integram o Judiciário estadual, observando as medidas necessárias para a prevenção do contágio pelo novo coronavírus.

De acordo com o Art. 7º da Portaria, “os atos processuais como audiências, sessões de julgamento do Tribunal do Júri, sessões dos órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, serão realizados, em colaboração com os demais órgãos do sistema de Justiça, preferencialmente, por meio de videoconferência ou plenário virtual, na forma dos atos normativos que disciplinam a matéria”.

Conforme parágrafo único, somente no caso de impossibilidade da realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que reconhecido por decisão fundamentada do magistrado, os mesmos poderão acontecer presencialmente, com observância do contido na Recomendação nº 62, de 17 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.

FERRAMENTA DO TRIBUNAL

O Tribunal de Justiça do Maranhão possui sistema de videoconferência próprio disponibilizado no Portal do Poder Judiciário para magistrados, servidores, advogados e partes, para realização de audiências e reuniões. A Diretoria de Informática disponibiliza um tutorial para o acesso à ferramenta de videoconferência no Portal do Poder Judiciário.