No período de 16 a 22/6, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Governança Fundiária promoveu ações de regularização fundiária em São Raimundo das Mangabeiras, Balsas e Loreto, buscando promover o fortalecimento do acesso à justiça, à cidadania e à moradia digna.

Nos dias 20 e 21 de junho, o Núcleo de Governança Fundiária esteve presente na Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada no município de Balsas. Durante a ação, foram entregues títulos de propriedade a 17 moradores/as do bairro São Caetano; e promovidos serviços de orientação à população.

Estiveram presentes o prefeito Alan da Marisol, a senadora Eliziane Gama, o coordenador estadual de regularização fundiária Ivan Mora Barbosa, além das colaboradoras do NGF/TJMA, Lara Portilho e Marlone Brito.

VISITA TÉCNICA 

No dia 16/6, foi realizada visita técnica ao povoado Morro do Chupé, no município de São Raimundo das Mangabeiras, com o objetivo de realizar levantamento de dados técnicos e sociais para subsidiar ações de regularização fundiária na comunidade.

Participaram da atividade a servidora Marlone Santos (TJMA), os servidores municipais Lara Fernanda, Ramilson da Silva e Seliton Queiroz, além da vereadora Marinilde do Franco, presidente da Câmara Municipal, que representou o prefeito Accioly Cardoso.

LORETO

Nos dias 17 e 18 de junho, representantes do Núcleo de Governança Fundiária (NGF) do TJMA estiveram no município de Loreto, para uma série de atividades voltadas ao fortalecimento da política de regularização fundiária na região.

Na terça-feira (17), foi realizada uma reunião de alinhamento com a equipe municipal de regularização fundiária, que contou com a presença do prefeito Germano Martins Coelho. Já na quarta-feira (18), foi promovido um treinamento com a equipe de cadastro social (Regularização Fundiária) de Loreto, reforçando os conhecimentos e práticas necessárias para o andamento da Reurb.

Ainda na quarta-feira (18), as colaboradoras do NGF, Lara Portilho e Marlone Santos, realizaram uma visita institucional à serventia extrajudicial de Loreto, sendo recebidas por Lhano Carneiro, representante do cartório local. O encontro teve como foco o alinhamento das etapas do processo de regularização fundiária e a consolidação da parceria entre as instituições.