O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza nova edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 30/6 a 4/7, com atendimentos jurídicos gratuitos à população por meio de diálogo e formalização de acordos. O ônibus da conciliação vai atender as cidades de Urbano Santos (30/6), São Benedito do Rio Preto (1º/7), Icatu (2/7), Morros (3/7), e Rosário (4/7). Ação integra a Semana Estadual de Conciliação realizada pelo Poder Judiciário ao longo da próxima semana. 

• Serão disponibilizados atendimentos em demandas que já tramitam na Justiça ou aquelas que ainda não foram judicializadas, ou seja, sem processo judicial, relativas a reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, exame de DNA, pensão alimentícia, divórcio, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e cobranças, entre outras questões de natureza cível e de família.

O atendimento será realizado por conciliadores e conciliadoras do TJMA, capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e coordenado pelo juiz Rodrigo Costa Nina.

O agendamento prévio de audiências para o ônibus da conciliação poderá ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA.

A iniciativa busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16, que trata de Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

LOCAIS DE ATENDIMENTO

30/6 – Urbano Santos

Av. Cafeteira, s/n, Centro, (em frente ao Clube Social Urbanos Peneirão)

8h às 17h

1º/7 – São Benedito do Rio Preto

Praça Tertuliano Torquato de Mesquita, s/n, Centro 

8h às 17h

2/7 – Icatu

Praça Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro 

8h às 17h

3/7 – Morros

Praça São Bernardo, Centro, (em frente à Igreja Católica)

8h às 17h

4/7 – Rosário

Av. São Sebastião, s/n, Centro, (Centro de Atividades Sesi Rosário)

8h às 17h