TJMA integra a 34ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, de 23 a 27/11
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) integra a mobilização nacional da 34ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada de 23 a 27 de novembro. A iniciativa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Durante o período, os tribunais de todo o país são mobilizados para intensificar a realização de julgamentos, audiências e mutirões relacionados a processos de violência doméstica e familiar, com prioridade para a apreciação de medidas protetivas de urgência.
De acordo com dados apresentados pelo CNJ, entre janeiro e 31 de agosto de 2026, foram registradas 726.540 decisões sobre medidas protetivas de urgência no país. O tempo médio de apreciação foi de dois dias, sendo que 54% dos pedidos foram analisados no mesmo dia.
O Conselho também destaca a necessidade de fortalecer as ações preventivas diante dos 848 feminicídios registrados nos sete primeiros meses de 2026, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
