O Maranhense|Noticias de São Luís e do Maranhão|

Últimas Noticias

Dia da Consciência Negra: magistrados/as ressaltam representatividade no Judiciário

Quem ocupa os espaços de poder? E quem ainda precisa lutar para chegar até eles? No Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, essas perguntas ajudam a refletir sobre a presença da população negra em lugares historicamente marcados pela desigualdade.

Mais do que conquistar uma vaga, estar nesses espaços significa ter voz, participar das decisões e contribuir para transformar realidades.

Para a juíza Luana Cardoso Santana, integrante do Comitê de Diversidade do TJMA, ocupar a magistratura sendo uma mulher negra também significa romper barreiras e mostrar a outras pessoas que esses lugares podem ser ocupados por elas.

“Ocupar a magistratura sendo uma mulher negra representa, para mim, muito mais do que uma conquista individual. É também ocupar um espaço historicamente marcado pela ausência de pessoas negras e reafirmar que esses lugares também nos pertencem”, destaca.

A magistrada ressalta que a representatividade tem um impacto que ultrapassa as trajetórias individuais. Quando crianças e jovens negros encontram pessoas semelhantes a elas em posições de destaque, novas possibilidades passam a fazer parte de seus horizontes.

“Quando uma pessoa negra chega à magistratura, ela não chega sozinha: sua presença ajuda a ampliar horizontes e a romper barreiras para aqueles que virão depois. Não se trata apenas de ocupar espaços, mas de transformar realidades e abrir caminhos para que outras pessoas também possam ocupá-los”, completa.

Para o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e diretor de Assuntos Institucionais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, a diversidade na magistratura é fundamental para aproximar o Judiciário da sociedade que representa.

“A representatividade negra na magistratura não se resume à presença, mas envolve pertencimento, participação nos espaços de decisão e protagonismo na construção das políticas institucionais. Uma magistratura diversa fortalece a legitimidade, a confiança social e a própria democracia”, afirma.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Francisco Ferreira Lima, também chama atenção para a necessidade de ampliar a participação negra nos espaços de decisão.

“É necessário que a pessoa negra ocupe os espaços de poder, afinal somos muitos e também somos responsáveis pela formação do país enquanto nação. Um país plural deve ter pluralidade de agentes com poder decisório, e é urgente a ampliação da participação da mulher negra e do homem negro nesses espaços”, afirma.

PROGRAMAÇÃO

No Judiciário maranhense, a programação em alusão ao Mês da Consciência Negra teve início no dia 5/11, com o VI Seminário Estadual da Diversidade e Antidiscriminação. O evento também contou com a Feirinha Afro e LGBT, no hall do Fórum de São Luís.

No dia 19/11, a programação incluiu uma palestra sobre Racismo Recreativo, no SENAI Distrito Industrial, com participação de Bianca Bezerra, servidora do TJMA e integrante do Comitê de Diversidade. A agenda segue no dia 24, com a participação do Comitê na Semana Preta do SENAC, em um bate-papo com estudantes sobre questões raciais e diversidade.

No dia 27 /11, será realizado mais um encontro do projeto Diálogos Plurais, com o tema “Vozes em Travessia: Escrevivências de Autoria Negra”. O evento, em celebração à literatura negra maranhense, acontecerá no Auditório do Centro Administrativo do TJMA.

Encerrando a programação, no dia 28/11, o Comitê de Diversidade participará da VI Caminhada Negra, promovida pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A concentração será às 8h, em frente à sede do Tribunal de Justiça, na Praça Dom Pedro II, de onde partirá o transporte para o percurso no Quilombo da Liberdade.

CANAL DE DENÚNCIAS

O enfrentamento ao racismo também passa pela possibilidade de denunciar situações de discriminação. Para isso, o TJMA disponibiliza, na página institucional, o Sistema Escuta, por meio do qual qualquer pessoa pode registrar uma manifestação.

O serviço assegura anonimato, tratamento sigiloso e apuração das denúncias apresentadas. O acesso está disponível em: https://www.tjma.jus.br/midia/diversidade/pagina/hotsite/500761/denuncias.