TJMA inicia entrega de kits de prevenção à Covid aos oficiais de justiça do Segundo Grau

Por determinação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, foi iniciada uma ação de prevenção à Covid-19, por meio da distribuição de kits de higienização para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, aos oficiais de justiça da Justiça de Segundo Grau.

Foram disponibilizados kits contendo duas máscaras reutilizáveis, álcool gel e sabonete, com entrega a partir desta terça-feira (19). “A presidência deste Tribunal prima em atender a necessidade de preservação da integridade física e da saúde dos servidores que se dedicam para a manutenção e qualidade na garantia da prestação jurisdicional”, afirmou o presidente.

A ação de prevençao faz parte do rol de atividades promovidas pelo Poder Judiciário do Maranhão, a partir da Portaria Conjunta Nº 20/2020, que dispôs sobre a criação do Gabinete de Emergência para a Saúde, o qual tem a competência de tomar conhecimento sobre os casos confirmados ou suspeitos de COVID-19, a fim que o servidor e sua família possam receber as orientações e os auxílios necessários durante o período de contágio.

A iniciativa considera os atos normativos que dispõem sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus, como o Ato da Presidência Nº 32020 e a Resolução Nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Plantão Extraordinário no Poder Judiciário.