Nos municípios de Timon e Caxias, entre os dias 13 e 16 de outubro, o programa Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) movimentou R$ 1.046.378, 12 em valores negociados, nas comarcas de Timon e Caxias. O mutirão garantiu 197 acordos das 424 audiências realizadas, resultando em um índice de 46,46% em relação ao total.

O programa é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

A ação busca promover e ampliar a cultura de paz por meio de acordos em demandas de divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, renegociação de dívidas, regulamentação de guarda, pensão alimentícia e investigação de paternidade com coleta de DNA, entre outros.

Veja os resultados dos quatro dias desta edição:

• Total de audiências designadas: 435
• Total de audiências realizadas: 424
• Total de acordos realizados: 197
• Percentual de acordos realizados: 46,46%
• Audiências do Pré-processual: 135
• Audiências do Processual: 289
• Acordos
• Pré-processual: 135
• Processual: 62
• Valor total dos acordos: R$ 1.046.378, 12
• Exames de DNA: 22

UNIÃO ESTÁVEL APÓS TRINTA ANOS

Alexandra Montes dos Santos passou pela Praça Pantheon, em Caxias, na quinta-feira (15/10), enquanto se deslocava até o trabalho. Ao observar o ônibus da Conciliação, resolveu parar para pedir informações sobre o funcionamento e os serviços oferecidos pelo programa.

Ao saber que poderia realizar a união estável com o companheiro Wilson da Silva Costa, com quem já convive há 30 anos e tem dois filhos e três netos, garantiu que retornaria no dia seguinte para oficializar a união.

Quando eu soube, imediatamente eu liguei para ele e disse que faríamos a nossa união estável. Já estamos juntos há 30 anos”, contou Alexandra.

Prestes a completar 31 anos de união, o casal já prepara uma comemoração com a família para celebrar a conquista.

Estamos muito felizes. Nossa união é para sempre, juntos até que a morte nos separe. Essa é uma ótima ação e nem precisamos pagar. É importante que tenham mais ações como essa para ajudar a população mais humilde”, disse Wilson.

DÚVIDAS ESCLARECIDAS

Elizete Gomes da Silva foi até o ônibus para participar de uma audiência, a outra parte não compareceu, entretanto, saiu satisfeita do local, após receber orientações sobre o processo e poder tirar suas dúvidas com os conciliadores.

Foi de grande valia esse trabalho oferecido para a população de forma totalmente gratuita. Só tenho que expressar minha gratidão. Acredito que essa ação foi muito importante, não somente para mim, mas para todos que vieram buscar esse serviço”, declarou.

ACESSIBILIDADE

Além da solução consensual de conflitos e da orientação jurídica, a Conciliação Itinerante garante atendimento humanizado às pessoas que buscam os serviços. A unidade móvel do programa conta com recursos de acessibilidade para garantir a participação de todos e todas com cidadania e dignidade.

ATENDIMENTOS

Para obter informações ou esclarecer dúvidas sobre o serviço, a população pode entrar em contato pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. O atendimento é realizado por conciliadores do TJMA capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).