TJMA inaugura revitalização do 11º Juizado Especial de São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou a revitalização do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado nas instalações do Cest Centro Universitário, no bairro Anil, nesta terça-feira (19/03). O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que a atual administração não tem poupado esforços e já investiu cerca de R$ 130 milhões em obras de reforma e revitalização de unidades do Judiciário.

“O Maranhão, hoje, no que diz respeito às instalações do Poder Judiciário, é um verdadeiro canteiro de obras. Não há comarca, não há unidade do Poder Judiciário que não tenha experimentado uma intervenção desta gestão”, destacou.

O presidente do Tribunal lembrou dos investimentos da gestão na governança de contratos, em termos de infraestrutura, com a iniciativa de separar a Diretoria de Engenharia e Arquitetura em duas, criando a Diretoria de Manutenção, o que tem facilitado os serviços.

“É com muita alegria que eu digo que a gente vai chegar ao final da gestão – a gente está encaminhando para isso – com o maciço de nossas unidades, todas com esse serviço de infraestrutura. E aqui sem falar na infraestrutura de informática, que aí mesmo o investimento ultrapassa a casa de R$ 200 milhões”, disse, reforçando que os investimentos em dados e tecnologia colocaram o TJMA na oitava posição, dentre os 27 tribunais estaduais.

O desembargador ressaltou que o investimento feito é importante, mas não é suficiente sem um bom atendimento às pessoas, advogados e advogadas que buscam as unidades de Justiça. Elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe comandada pela juíza Alessandra Arcangeli no Juizado – unidade que julgou 1.974 processos e bateu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 – e pediu que os servidores e servidoras mantenham a dedicação, escutando e dando atenção à população.

“Sei que vocês já fazem isso. Devem, portanto, continuar fazendo, para que a gente possa cumprir a nossa missão na atual quadra, que é de revitalizar – nós estamos falando de revitalização – de revitalizar a esperança, a crença das pessoas nas instituições da República”, frisou.

NOVOS SETORES

As melhorias implantadas no 11º Juizado Especial de São Luís incluíram a pintura total do prédio, construção de uma segunda sala de audiência e de sala nova de atermação, setor onde a pessoa atendida pode propor uma ação sem a necessidade de advogado(a). Também foi construído um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência e substituída toda a fiação elétrica da unidade.

Primeira a falar no evento, a juíza Alessandra Arcangeli disse que as instalações anteriores eram boas, porém acanhadas para as necessidades do juizado. Comparou a revitalização a um sonho realizado.

“Como é bom saber que nós temos um juizado como esse, assim como outros no Tribunal de Justiça, onde o jurisdicionado, neste acesso à Justiça, encontra esse espaço físico, e ele é acolhido, porque se ele vem a um local que tem estrutura, em que ele é bem tratado, ele se sente acolhido”, elogiou.

O 2° vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Tyrone Silva, agradeceu ao presidente Paulo Velten pelos investimentos em melhorias na estrutura dos juizados. “Manifestar essa minha alegria, parabenizar a todos e dizer da nossa satisfação, em razão de ser um dos entusiastas dos juizados especiais, principalmente das relações de consumo, onde eu comecei”, disse.

Assim como os antecessores, o presidente do TJMA saudou as autoridades presentes, servidores, servidoras e agradeceu pela parceria à equipe do Cest Centro Universitário, tendo à frente a reitora, Maria de Nazareth Mendes; a vice-reitora, Maria da Conceição Rolim; a coordenadora do curso de Direito, Gláucia Batalha; a coordenadora do escritório-escola, Joana Lima; o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Alexandre Freire, e outros(as) integrantes do Cest.

PARCERIA

A professora Conceição Rolim considera a parceria do Cest com o TJMA de grande magnitude. “Desde 2005, quando foi implantado o 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nasce aí a parceria com a Faculdade Santa Terezinha, oportunizando à comunidade acadêmica do curso de Direito desenvolver as habilidades dentro da prática real”, destacou.

A convite da direção do Cest Centro Universitário, a comitiva do TJMA conheceu as novas instalações do Escritório-Escola Professor Expedito Alves de Melo, nome reverenciado pelo desembargador Paulo Velten, que foi aluno do homenageado. O prédio também passou por obras de melhoria que duplicaram a sua área física.

Também participaram da solenidade de entrega da revitalização do juizado: o desembargador Nilo Ribeiro Filho; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, desembargador aposentado Bernardo Rodrigues, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito do Tribunal para o próximo biênio; a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz auxiliar da Corregedoria Talvick Atta; a juíza Lavínia Coelho; advogados, advogadas, servidores e servidoras da unidade.